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Destaque

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O PROGRESSO DAS MULHERES CONDIÇÃO ESSENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MOÇAMBIQUE

A Presidente da Assembleia da República (PAR), Margarida Adamugi Talapa, defende que o progresso das mulheres é uma causa colectiva e uma condição essencial para o desenvolvimento sustentável de Moçambique, para o qual todos...

Read more 22/12/2025 at 12:10

PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA VIDA POLITICA ESSENCIAL PARA CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA

Ministra do Trabalho, Género e Acção Social, Ivete Ferrão, disse que a participação plena e efectiva das mulheres na vida política e no exercício do poder é um pilar essencial para a consolidação da...

Read more 22/12/2025 at 12:08

GJP APROVA SEU PROGRAMA DE ACTIVIDADES PARA 2026

O Gabinete da Juventude Parlamentar (GJP) aprovou, nesta terça-feira, 16 de Dezembro, o seu Plano de Actividades para 2026, que preconiza, dentre vários aspectos, acções para o melhor desempenho dos seus Membros a nível...

Read more 17/12/2025 at 07:26

1º VICE- PAR REAFIRMA COMPROMISSO DA AR COM A JUVENTUDE MOÇAMBICANA

O 1º Vice-Presidente da Assembleia da República (PAR), Hélder Injojo, reafirmou, nesta terça-feira, 16 de Dezembro, em Maputo, o compromisso do parlamento com a juventude moçambicano acreditando que apostar nesta camada social é investir...

Read more 16/12/2025 at 16:25

AR RATIFICA TRATADO DA CRIAÇÃO DA AGÊNCIA AFRICANA DE MEDICAMENTOS

A Assembleia da República (AR) ratificou, esta terça-feira, dia 16, por via de Proposta de Resolução, o Tratado da Criação da Agência Africana de Medicamentos (AMA), um documento que tem como objectivo principal reforçar...

Read more 16/12/2025 at 14:13

AR RATIFICA ACORDO SOBRE TRANSFERÊNCIA DE CONDENADOS ENTRE MOÇAMBIQUE E TANZÂNIA 

A Assembleia da República (AR) ratificou, esta terça-feira, dia 16, via Proposta de Resolução, o Acordo sobre Transferência de Pessoas Condenadas entre a República de Moçambique e a República Unida da Tanzânia, um pacto...

Read more 16/12/2025 at 14:05

GESTÃO RIGOROSA E PRUDENTE NECESSÁRIA PARA SUSTENTABILIDADE DA DIVIDA PÚBLICA

A Ministra das Finanças, Carla Fernandes Louveira, garantiu que a sustentabilidade da dívida pública nacional será assegurada através de uma gestão rigorosa e prudente, da construção de um perfil de endividamento mais equilibrado, da...

Read more 10/12/2025 at 14:00

GOVERNO ESTÁ A MOBILIZAR RECURSOS PARA REFORÇAR CAPACIDADE DAS FADM

O Governo Moçambicano afirma estar a mobilizar e a afectar os recursos essenciais de acordo com as capacidades reais do país para fazer face aos desafios enfrentados pelas Forças de Defesa e Segurança (FDS)...

Read more 10/12/2025 at 13:15

GOVERNO AFIRMA QUE POBREZA MULTIDIMENSIONAL REGISTA REDUÇÕES CONTÍNUAS NO PAÍS

O Governo moçambicano afirma que a  pobreza multidimensional, que avalia as condições de vida para além do consumo, tem registado reduções contínuas no país, reflectindo melhorias estruturais no acesso à educação, saúde, água potável e...

Read more 10/12/2025 at 12:00

AR AUTORIZA CRIAÇÃO DE AUTORIDADE DE SUPERVISÃO DE SEGUROS

A Assembleia da República (AR) aprovou, esta segunda-feira, dia 8, na Generalidade, por consenso, a Proposta de Lei que Cria a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões de Moçambique (ASFPM), um...

Read more 08/12/2025 at 16:31
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30/04/2026

AR RATIFICA ACORDO EM MATÉRIA PENAL ENTRE MOÇAMBIQUE E QUÉNIA

A Assembleia da República aprovou, nesta quinta-feira, dia 30 de Abril, a Proposta de Resolução que Ratifica o Acordo de Assistência Mútua Legal em Matéria Penal entre a República de Moçambique e República...

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29/04/2026

APROVA PROPOSTA DE LEI DE CRIMES CIBERNÉTICOS

A Assembleia da República (AR) aprovou, nesta quarta-feira, 29 de abril, por Consenso e em Definitivo, a Proposta de Lei de Crimes Cibernéticos, um instrumento essencial para prevenir, investigar e punir crimes cometidos...

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