Os Deputados da Assembleia da República iniciaram, quarta-feira (24), a apreciação, em Plenário, da Informação Anual do Procurador-Geral da República (PGR) sobre o estado geral da justiça em Moçambique em 2023. Com efeito, a...
Foi com profunda dor e consternação que a Assembleia da República tomou conhecimento da morte de 98 concidadãos nossos, na sequência do naufrágio de uma embarcação que fazia o trajecto Lunga-Ilha de Moçambique.A Assembleia...
O Presidente da Comissão do Plano e Orçamento (2ª Comissão) da Assembleia da República (AR), António Rosário Niquice, entende que a dívida pública moçambicana, avaliada em 115.098,5 mil milhões de Meticais, está a coloca...
As Comissões de Trabalho da Assembleia da República (AR) preparam, na sede do Parlamento, em Maputo, a IX Sessão Ordinária da IX Legislatura, apreciando diversos assuntos que constam do seu Rol de Matérias. Esta...
O Director Geral de Administração e Finanças da Assembleia da República (AR), Mauro Mangera, desafiou os funcionários afetos à Divisão de Finanças para aprimorarem de forma contínua os conhecimentos sobre a organização e funcionamento...
A Presidente da Assembleia da República (PAR), Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, participa, esta Quinta-feira, dia 01 de Fevereiro de 2024, na cidade do Cabo, República da África do Sul, na Reunião Extraordinária da...
A Presidente da Assembleia da República (PAR), Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, exortou a todos os cidadãos moçambicanos, residentes no País ou no estrangeiro, com dezoito anos de idade completos ou a completar à...
A Presidente da Assembleia da República (PAR), Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, disse esperar que, com a revisão da Lei que Estabelece o Quadro Jurídico do Recenseamento Eleitoral Sistemático para a Realização de Eleições,...
A Assembleia da República(AR) aprovou, esta quarta-feira (24), por consenso e em definitivo, o Projecto de Revisão Pontual da Lei nº 5/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei nº 8/2014, de...
A Assembleia da República (AR) reúne-se, em Plenário, a partir das 08h30 desta quarta-feira, dia 24, em Maputo, na sua VII Sessão Extraordinária, para apreciar, na Generalidade e Especialidade, o Projecto de Revisão Pontual...