O Chefe da Bancada Parlamentar da Frelimo(BPF) na Assembleia da República(AR), Sérgio Pantie, defendeu que apesar dos avanços que o Governo tem materializado e que proporcionam melhores condições de vida aos moçambicanos, persistem desafios...
A Bancada Parlamentar da RENAMO (BPR), na voz da sua Vice-chefe, Clementina Francisco Bomba, afirmou que o seu maior desafio é a manutenção da paz e a promoção da reconciliação nacional, pressupostos essências para...
A Bancada Parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique (BPMDM) exorta o Governo e aos médicos (em greve desde o dia 5 de Dezembro corrente) para que tenham mais diálogo construtivo, que garante a manutenção...
O Presidente da República (PR), Filipe Jacinto Nyusi, afirmou que a situação geral da Nação é de estabilização e de renovado optimismo face aos desafios internos e externos. Falando, esta terça-feira (20), na sede...
A Presidente da Assembleia da República (PAR), Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, encorajou ao Chefe do Estado moçambicano, Filipe Nyusi, a prosseguir com as reformas necessárias, com vista à melhoria da eficácia e eficiência...
A Assembleia da República aprovou, esta quinta-feira, 15, em definitivo, Lei que aprova o Plano Econômico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) mediante o processo de votação que forneceu o seguinte resultado, deputados...
Assembleia da República (AR) aprovou, esta quinta-feira (15), a Proposta da Revisão da Lei nº7/2018, de 3 de Agosto, alterada e republicada pela Lei nº14/2018, de 18 de Dezembro, que estabelece o Quadro Jurídico...
O Plenário da Assembleia da República (AR) apreciou e aprovou, na generalidade, esta quinta-feira, dia 15, a Proposta de Lei que adita o artigo 7A na Lei n º 18/2019, de 24 de setembro,...
A Assembleia da República (AR) aprovou esta quarta-feira(14), em definitvo a Proposta de Revisão da Lei n˚27/2009, de 29 de Setembro, Lei do Ensino Superior, que estabelece o regime jurídico do ensino superior e...
A Assembleia da República (AR) aprovou, esta quarta-feira, (14), em definitivo, a Proposta de Revisão da Lei n˚23/2014, de 23 de Setembro, Lei de Educação Profissional, um documento que estabelece o quadro jurídico de...