O Plenário elegeu, esta quinta-feira (13), por Consenso, os membros das 09 Comissões de Trabalho da Assembleia da República (AR), na sua X Legislatura, aos quais competem, entre outras, elaborar e submeter à aprovação projetos de lei, de resolução e de moção, bem como elaborar pareceres, propostas, estudos e inquéritos sobre matérias do seu âmbito de trabalho.
Trata-se dos membros das Comissões dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (1ª Comissão); do Plano e Orçamento (2ª Comissão); dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social (3ª Comissão); da Administração Publica e Poder Local (4ª Comissão); de Agricultura, Economia e Ambiente (5ª Comissão); de Defesa, Segurança e Ordem Pública (6ª Comissão); das Relações Internacionais, Cooperação e Comunidades (7ª Comissão); de Petições, Queixas e Reclamações (8ª Comissão); e de Ética Parlamentar (9ª Comissão).
A direcção da 1ª Comissão é composta por Ana Comoana (presidente), Suleiman Abibo Fonseca (vice-presidente), Dias Vasco Coutinho (Relator) e Engrácia José Silveleque (vice-relator), um grupo que integra os deputados Anchia Safina Talapa Formiga, Afonso Lopes Nipero, Romário de Sousa Alves, Catarina Enoque Suite Dinis, Zeferino Amadeu Paiva, Dias Julião Letela, Elisete Eliseu Machava, Elísio Frank Xavier de Sousa, Lina da Silva Portugal, Elísio Calisto Muaquila, José Manteigas Gabriel Arnaldo Francisco Chalaua e Francisco Eliseu de Sousa.
A 2ª Comissão está sob o comando de Eneas da Conceição Comiche (presidente), Cernilde Amélia de Mendonça Muchanga (vice-presidente), Ângelo Natalino Artur Jaime (relator) e António Jorge Acácio (vice-relator), incorporando os deputados Edson Judite Calisto Nhangumele, Nilza Maria Ângela Dacal, Egídio Vaz Raposo, Cambo Augusto Victor Marqueza, Elicidio Bacita Fernando Nhacotoe, Helena Francisco Mondlane Sitoe, Helena José Elias, Inocêncio João Fane Joaquim, Nelson Joaquim Guirrugo, Mangaze Felizardo Manuel, Carlos Manuel, Ricardo Frederico Francisco Tomas e Leonor Elisa Lopes de Sousa.
A direção da 3ª Comissão é constituídas por Lucília José Manuel Nota Hama (presidente), Elcina Eugénio Marindze (vice-presidente), Aristides Timóteo Novela (relator) e Luís Sebastião Mussane (vice-relator), englobando os deputados Laura Fernando Souto, José Bento Cofe Mutsanhe, Artur Analcio, Muanaiamo Pinto Massua, Noel Bracio Nadema, Zaia Miquitaio Cafumbe Valeta, Zuria Tuaibo Assumane, Helena Gomes, Alima Sumaia, Chico Tomo António Mapenda, Gania Aly Mussagy, Latifo Ismael Xarifo e Judite Boaventura Sitoe Macuacua.
A direcção da 4ª Comissão é comandada por Maria do Céu Omar do Amaral (presidente), Tomé Augusto Tomé Shakushasha (vice-presidente), Cacildo Basílio António Muicocome (relator) e Tomé António Nantar (vice-relator), uma equipa que abarca os deputados Celestino António Checanhanza, Sibucisso Silvestre Tsure, José Tomás Amadeu, Sebastião Inácio Saíde, Célia Domingos Macuácua, Cruz Acácio Limão, Dany Matuassa, Mouzere Alberto Manuel Moiana, Sofia de Orlando Carlos, Joshua Salomão Cau, Manuel Alex Macuana, Chico, Gonçalves Pery e Lopes Aquimo.
A direccão da 5ª Comissão é composta por Filipe Acácio Mabamo (presidente), Bonifácio Ernesto Suliva (vice-presidente), Leonor Alberto Neves Mondlane (relator) e Matias José Nhongo (vice-relator), um grupo que comporta os deputados Alberto Francisco Valoi, Amílcar José Ussene, Carimo Freitas de Oliverira, Maria Isabel Luís da Silva, Palma Pinto da Conceição José Maria, Fazila Botão Ossumane Sinaio, Gil António Aníbal, Ana Maria de Lourdes Massengele, Teresa Tuquio Zaonazina Minyengo, Armoliy Namuera, Mário Fenias Manguene, Saíde Fidel e Juliano Vitória Picardo.
A 6ª Comissão de Trabalho tem uma Direcção composta por Francisco Valentim Cabo (presidente), Pedro Comissário Afonso (vice-presidente), Raúl Luís Dique (relator) e Inácio João Reis (vice-relator), uma equipa que integra os deputados Deolinda Catarina João Chochoma, Augusto Jone Nhacanhandza, José Tomás Chidudu, Isaura António Júlio, Rogério Ernesto Mboa, Valentina Justa Puchare Mutumuke, Sefo Sente, Adelino Andissene Silveira, Virgínia Oreste Kwavateka Gondola, Joaquina Oreste Silya, Osório Ruas Caetano, Samuel Uamusse e Jafete Caetano Eurico.
Ainda nesta quinta-feira, o Plenário elegeu os membros das Comissões de Trabalho da Assembleia da República, sendo que a Comissão das Relações Internacionais, Cooperação e Comunidades (7ª Comissão) fica com os seguintes deputados membros da direcção: Catarina Mário Dimande António-Presidente, Joana Anacleto-Vice-Presidente; Gonçalves Alfredo Macúacua-Relator; e Atija Momade Abacar Mussa-Vice-Relatorae integra os deputados, Dominic Phiri, Gilberto Francisco, Cláudio Fernandes da Meta Fone Wah, Sarfina Filipe Chindacuelena Simbine, Alice Ana Francisco Xavier Kufa, António Joaquim Mainato, Hermenegildo Bernardo Devesse,Nerina Jone Bustani, Nharongue Mário Muringa, Etelvina Fernando Mambana Ambasse, Ivandro Jordão Almeida Franco Massingue, Lúcia Xavier, Afate e Clementina Francisco Bomba.
A Comissão de Petições, Queixa e Reclamações (8 Comissão) é dirigida pelos deputados, Valter Paulo Mabjaia, Presidente, Forquilha Albino Forquilha-Vice-Presidente, Helena Música, Relatora e Damião Seventine Massingue, Vice-Relator e integra os deputados, Páscoa António Mambara, Balbina Deolina Raibo Mateus, Edmundo Bonifácio Gruveta Massamba, Cristobal Aranha, Isaltina Maria Champion Biwi, Maria Alice Saíze, Alberto Buanaindi, Celso da Costa Contente Ejai, Vicente Juma Abdala, Fátima Benedito Cossa, Alfredo Félix Pelembe, Evaristo Tatamo Sixpence e Mussabay Aly Gani.
A Comissão de Ética Parlamentar (9ª Comissão) tem como membros de direcção os deputados, Abiba Abá Linha-Presidente, David Manuel Gomes-Vice-Presidente, Saíde Issufo Momade, Relator e Afuade Gafur Juma-Vice-Relator e integra os deputados, Juscelino Rubão Bahule, Tendai Lázaro Sianifala, Eduardo Silva Nihia, 8. Ester Epifánio Plaze, Nunes Age Antage, Ofélia Timóteo Muthombene, Cristina Chelene Manhice Sevene, Josefa Jacinto Música, Mário da Cruz Amaral, Aleixo Evaristo Siedade, Armando Joaquim, Alfonce Jorge e Firmino Filimão Mabjaia.