Os Parlamentares e membros da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacifico (OEACP) mostram-se preocupados com a retirada unilateral da África do Sul da OEACP, uma situação descrita como inquietante para os objectivos...
A Presidente do Assembleia República (PAR), Esperança Laurinda Bias, recebeu, para um encontro de cortesia, esta quinta-feira (27), no seu Gabinete de Trabalho, o II Vice-presidente da Assembleia Nacional de Angola, Raul Augusto Lima,...
Moçambique foi eleito nesta quinta-feira (27), ao cargo de Presidente da Assembleia Parlamentar da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (AP-OEACP) e Co-Presidente da Assembleia Parlamentar Paritária África, Caraíbas, Pacífico e União...
Os deputados membros da Comissão dos Assuntos Políticos da Organização dos Estados de Africa Caraíbas e Pacíficos defenderam a necessidade de os governos dos seus países traçarem políticas consentâneas que possam contribuir para a...
O Plenário da Assembleia da República (AR) aprovou, esta quarta-feira (26), na Generalidade e por Consenso, a Proposta de Resolução que Ratifica a Carta da Renascença Cultural de África, que Estabelece os Princípios para...
As Comissões de Trabalho da Assembleia da República analisaram de forma positiva a Proposta do Governo sobre a Ratifica da Carta da Renascença Cultural de África, que Estabelece os Princípios para a Promoção e...
A Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologia e Comunicação Social (CASGTCS) apreciou, esta segunda-feira, dia 24, a Proposta de Revisão da Lei no 23/2014, de 27 de Setembro, Lei da Educação Profissional. A...
Os trabalhos da 42ª Sessão da Assembleia Parlamentar Paritária da Organização dos Estados de África Caraíbas e Pacífico (AP da OEACP) iniciam, esta terça-feira, 25, a partir das 9h00, com a acreditação das delegações,...
A Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade ﴾CACDHL﴿ reuniu-se na manhã desta segunda-feira﴾24﴿, em Maputo, para apreciar a Proposta de Lei que Estabelece o Regime Jurídico do Cidadão Estrageiro, Fixando as...
A Deputada da Assembleia da República e Chefe do Grupo Nacional junto da ACP-UE, Ana Rita Sithole, garantiu, nesta sexta-feira, (21), que estão criadas todas as condições para o início, terça-feira próxima,25, da 61a...