Balanço Semestral do PESOE – 1o. Semestre

A luz da implementação da Lei nº 14/2020, de 23 de Dezembro, do SISTAFE e da Lei nº 6/2021, de 30 de Dezembro, que aprova o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado...

O ano de 2022 marca o início da implementação do Subsistema de Planificação e Orçamentação (SPO), de acordo com a Lei n° 14/2020 de 23 de Dezembro, que tem como um dos princípios fundamentais...