Resolução n.º 14/2022: Aprova a Conta Geral do Estado referente ao Exercício Económico de 2021
Resolução n.º 14/2022: Aprova a Conta Geral do Estado referente ao exercício económicode 2021.
Lei de Minas e Lei de Petróleo, Revistas 2022
Lei n.º 15/2022: Altera o artigo 20 da Lei n.º 20/2014, de 18 de Agosto, Lei de Minas Lei n.º 16/2022: Altera o artigo 48 da Lei n.º 21/2014, de 18 de Agosto, Leide...
Boletim da República, I Série, nr. 250, Quarta-feira, 28 de Dezembro de 2022
Leis contidas neste Boletim da República Lei n.º 17/2022: Aprova o texto da Pauta Aduaneira e as respectivas Instruções Preliminares e revoga a Lei n.º 11/2016, de 30 de Dezembro. Lei n. º 21/2022:...
Conta Geral do Estado 2021
“Há que acelerar a reabilitação de estradas no Niassa” – Afirma Cernilde da Mendonça, vice-presidente CPO
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PLANO E ORÇAMENTO: Desempenho de Nampula satisfaz comissão parlamentar
Niassa: Deputados fiscalizam actividades do Executivo
Balanço do I Semestre de 2022 do Governo de Murrupula
O Distrito de Murrupula ocupa uma superfície territorial de 3.104 Km2. Número de Habitantes: 215.436 (Projecção INE 2017/2022) Postos Administrativos: 03 (Murrupula Sede, Chinga e Nihessiue) Localidades: 05 (Cazuzo, Namitotelane, Namilasse, Mulhaniua e Nacocolo)...
PROGRAMA DAS VISITAS DE FISCALIZAÇÃO E SUPERVISÃO PARLAMENTAR 2022 – ZONA NORTE
PROGRAMA DAS VISITAS DE FISCALIZAÇÃO E SUPERVISÃO PARLAMENTAR 2022 – ZONA NORTE: 23 DE JULHO À 13 DE AGOSTO A Comissão do Plano e Orçamento (CPO) da Assembleia da República realiza, de 23 de...
PROGRAMA DAS VISITAS DE FISCALIZAÇÃO E SUPERVISÃO PARLAMENTAR 2022 – ZONA CENTRO
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