AR AUTORIZA GOVERNO A REVER CÓDIGO DO NOTARIADO
A Assembleia da República aprovou, esta quinta-feira, a Proposta de Lei de Autorização Legislativa para a Revisão do Código do Notariado, aprovado pelo Decreto-Lei nº 4/2006, de 23 de Agosto, um dispositivo da autoria...
AR AUTORIZA GOVERNO A CRIAR IDEMOC
A Assembleia da República (AR) autorizou, esta quinta-feira, dia 23, o Governo a aprovar o Decreto-Lei que cria a Infra-estrutura Nacional de Dados Espaciais de Moçambique (IDEMOC) e o estabelecimento dos respectivos mecanismos para...
BPR DESTACA LEGISLAÇÃO SOBRE O FUNCIONAMENTO DA AR
A Bancada Parlamentar da RENAMO (BPR), na voz do seu Chefe, Viana da Silva Magalhães, disse, esta quarta-feira(22), na sede do Parlamento, em Maputo, que a Legislação Interna da Assembleia da República, nomeadamente, o...
MDM DISPONÍVEL PARA DEBATER MATÉRIAS DE INTERESSE NACIONAL
O Chefe da Bancada Parlamentar do Movimento de Moçambique (BPMDM), Lutero Simango, disse que para a VII Sessão Ordinária da IX Legislatura, a bancada parlamentar que dirige estará disponível para debater todas matérias de...
VII SESSÃO ORDINÁRIA: BPF MANIFESTA PRONTIDÃO PARA OS DEBATES
A Bancada Parlamentar da Frelimo (BPF), na Assembleia da República (AR), manifestou a sua prontidão para o cumprimento do seu dever constitucional e regimental de contribuir para o debate de todos os assuntos que...
PAR ENALTECE GANHOS ALCANÇADOS NA EQUIDADE DE GÉNERO
A Presidente da Assembleia da República (PAR), Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, enalteceu os ganhos alcançados por Moçambique no que respeita à equidade de género, empoderamento da mulher e protecção da rapariga. ʺTodavia, devemos...
6ª COMISSÃO INSTA ALFANDEGAS A SEREM MAIS ACTUANTES
A Comissão Defesa, Segurança e Ordem Pública (6ª Comissão) instou, esta terça-feira (21), a Direcção Geral das Alfândegas (DGA) de Moçambique a ser mais actuante na defesa da soberania económica do país, mediante o...
PAR EMPOSSA NOVAS DIRECTORAS DA DIREPI E DAP
A Presidente da Assembleia da República (PAR), Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, concedeu posse, esta terça-feira, dia 21, na sede do Parlamento, em Maputo, as novas Diretoras de Divisão das Relações Públicas e Internacionais...
AR APRECIA PROPOSTA DE LEI DE INVESTIGAÇÃO EM SAÚDE HUMANA
A Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social (3ª) da Assembleia da República (AR) realizou esta segunda-feira, dia 20, na sede do Parlamento, em Maputo, uma audição parlamentar às diversas entidades...
COMISSÕES DA AR EM AUDIÇÕES PARLAMENTARES
As Comissões dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade(1ª), do Plano e Orçamento (2ª) e da Administração Pública e Poder Local (4ª) da Assembleia da República (AR) promovem, das 10h00 às 12h00 da...
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