A Comissão do Plano e Orçamento (2ª Comissão) realiza, pelas 09h00 desta terça-feira, dia 28, uma Audição Parlamentar, a Associação das Indústrias de Óleos e Produtos Afins, para ausculta-la em torno da isenção do Imposto de Valor Acrescentado (IVA) na importação de óleos alimentares e sabões.
A Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (1ª Comissão) aprecia e adopta o Parecer sobre a Proposta de Lei de Levantamentos e Cinematografia Aéreos para Fins Civis.
A Comissão dos Assuntos Sociais do Género, Tecnologias e Comunicação Social (3ª Comissão) prossegue com a apreciação da Proposta do Plano Economico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2024.
A Comissão da Administração Pública e Poder Local (4ª Comissão) analisa a Proposta de Lei de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Saneamento.
A Comissão de Defesa, Segurança e Ordem Publica (6ª Comissão) aprecia o Parecer atinente a Proposta do PESOE para 2024.
A Comissão das Relações Internacionais, Cooperação e Comunidades (7ª Comissão) aprecia a Proposta do PESOE para 2024.
A Comissão de Petições, Queixas e Reclamações (8ª Comissão) aprecia a Proposta do seu Relatório à VIII Sessão Ordinária da Assembleia da República, na IX Legislatura.