Um Grupo de Deputados Membros da Comissão Permanente da Assembleia da República (CPAR), encabeçado pela Presidente do Parlamento, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, trabalha este fim-de-semana, na Província da Zambézia, com o objectivo de inteirar-se, in loco sobre os danos causados pelas enxurradas e pela depressão Freddy, naquele ponto do País.
Do Grupo da CPAR que visita a Província Zambézia fazem parte os deputados: Sérgio José Camunga Pantie- Chefe da Bancada Parlamentar da FRELIMO, Viana da Silva Albino Magalhães- Chefe da Bancada Parlamentar da RENAMO, Lutero Chimbirombiro Simango- Chefe da Bancada Parlamentar do MDM, Ana Rita Geremias Sithole, Telmina Manuel Paixão Pinho Pereira, Alberto Jacinto Nankuta Matukututu, André Joaquim Magibire e Lúcia Xavier Afate.
Enquanto isso, as Comissões do Plano e Orçamento (CPO 2ª Comissão) e dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (CACDHL 1ª Comissão) realizam, a partir das 9h00, do dia 03 de Abril, uma audição parlamentar ao Governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, sobre a Proposta de Lei do Fundo Soberano (FSM).
Ainda esta segunda-feira a 1ª Comissão vai apreciar, em plenário da Comissão, o Parecer atinente a Proposta de Lei que Cria o Fundo Soberano.
A Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social (CASGTCS) vai apreciar, em grupos parlamentares, as Propostas de Lei das Organizações sem Fins Lucrativos (OSFL) e de Promoção e Protecção da Pessoa com Deficiência.
A Comissão das Relações Internacionais, Cooperação e Comunidades (CRICC) reúne-se, a partir das 10h00, desta segunda-feira, para apreciar os Relatórios das Audições Parlamentares.
A Comissão de Ética Parlamentar (CEP) reúne-se, em Plenário, a partir das 9h00 da segunda-feira, para apreciar a matéria de natureza reservada no âmbito da comissão de Inquérito sobre alegado tráfico de drogas.
Maputo, aos 31 de Março de 2023