A VI Sessão Ordinária da Assembleia da República (AR), na sua IX Legislatura, inicia, esta quinta-feira, dia 06, pelas 09h00 horas, na sede do Parlamento, em Maputo.

A sessão solene de abertura desta Sessão Ordinária será marcada pelos discursos da Presidente da Assembleia da República (PAR), Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, e dos Chefes das Bancadas Parlamentares da FRELIMO, Sérgio José Camunga Pantie, da RENAMO, Vianada Silva Magalhães, e do MDM, Lutero Chimbirombiro Simango.

Depois da sessão solene de abertura, os deputados da AR vão apreciar e aprovar as Propostas de Programas de Trabalho e do Rol de Matérias.

Na sexta-feira próxima, dia (07), a AR vai reunir-se, em Plenário, para apreciar as Propostas de Revisão da Lei no 11/ 2009, de 11 de Março, Lei Cambial, e de Lei de Revisão da Lei no 5/2022, de 14 de Fevereiro, que Define as Regras e os Critérios para Fixação de Remuneração dos Servidores Públicos, dos Titulares ou Membros dos Órgãos Públicos e dos Titulares e Membros dos Órgãos da Administração da Justiça e Aprova a Tabela Salarial Única (TSU).

Maputo, 05 de Outubro de 2022