DEPUTADOS DA CPAR VISITAM PARLAMENTO DO BOTSWANA

Uma delegação parlamentar moçambicana, constituída por deputados membros da Comissão Permanente da Assembleia da República (CPAR) deixa, este Domingo, dia 07, a Cidade de Maputo, com destino à República do Botswana para efectuar uma visita de troca de experiências, no âmbito do aprofundamento das relações de amizade e cooperação existentes entre os parlamentos dos dois países.

Durante uma semana de estadia naquele país da Comunidade dos Países da África Austral (SADC), a comitiva parlamentar moçambicana vai manter encontros de trabalho com os deputados da Assembleia Nacional do Botswana em torno das temáticas interesses ʺA Democracia Parlamentar e a Doutrina da Separação de Poderesʺ, ʺGestão Administrativa do Parlamento e Sistemas de Gestão de Desempenhoʺ e ʺMobilização Eficaz da Gestão Financeira para o Parlamento do Botswanaʺ.

Encabeçada pelo Chefe da Bancada Parlamentar da FRELIMO, Sérgio José Camunga Pantie, e integrando os deputados Ana Rita Sithole, Carlos Sebastião, André Joaquim Magibire e Hermínio Morais, bem quadros do Secretariado-Geral da Assembleia da República (SGAR), a comitiva parlamentar moçambicana vai ainda inteirar-se sobre a ʺGestão do Parlamento em tempos da Pandemiaʺ e ʺGestão de Recursos Humanos num contexto Parlamentarʺ, bem como manter encontro de cortesia com o Presidente do Parlamento, Phandu Skelemani, e visitar o edifício da Assembleia Nacional do Botswana.

Enquanto isso, uma outra delegação parlamentar constituída por membros da Comissão dos Assuntos Sociais, do género, Tecnologias e comunicação social bem como do Gabinete da Mulher parlamentar trabalha, a partir da segunda-feira, na Província de Nampula no âmbito das  jornadas parlamentares   com o objectivo de fiscalizar e monitorar o grau de divulgação e implementação da legislação atinente a violência baseada no género com maior enfoque  para a Lei da Prevenção e combate a uniões prematuras, lei da família e Lei de sucessões.

A actividade que se enquadra na implementação do programa de Trabalho Anual do projecto de Consolidação da governação Económica e Sistema de Gestão de Finanças Publicas nos Países de Língua Oficial Portuguesa e Timor Leste (PRO PALOP-TL ISC), pela Assembleia da República, terá a duração de uma semana devendo decorrer nos distritos de Nampula, Ilha de Moçambique, Nacarroa, Muecate, Erati e Rapale.   

Maputo, 05 de Agosto de 2022