A Assembleia da República de Moçambique e a Câmara dos Deputados da República do Ruanda assinaram, esta quinta-feira ﴾02﴿, na sede do Parlamento, em Maputo, um Protocolo de Cooperação que pretende estabelecer a troca de experiências e conhecimentos sobre as actividades parlamentares através da organização de missões técnicas e do desenvolvimento de outras formas de cooperação.
Com o presente Protocolo de Cooperação, assinado no âmbito da vista oficial de quarta dias, à Moçambique, da Presidente da Câmara dos deputados da República do Ruanda, Mukabalisa Donatille, as partes pretendem desenvolver relações privilegiadas baseadas nos princípios de igualdade, reciprocidade de benefícios e respeito mútuo, e comprometem-se a consultarem-se sobre as matérias de interesse parlamentar.
Na prossecução dos objectivos plasmados no documento, a Assembleia da República de Moçambique e a Câmara dos Deputados da República do Ruanda comprometem-se, igualmente, a organizarem encontros regulares entre os dois parlamentos, para a troca de experiências sobre assuntos de interesse comum; realizar visitas de estudo e de trabalho recíprocas, através das delegações parlamentares; e criar Ligas Parlamentares de Amizade.
O documento realça ainda a necessidade de as duas Assembleias comprometerem-se em trocar, regularmente impressões e concertar posições sobre questões internacionais, especialmente as relacionadas com as zonas geográficas comuns e sobre matérias de interesse comum nos fora internacionais em que estiverem representados.
Para a implementação do disposto no presente Protocolo de Cooperação, as partes mandatam os Secretários Gerais dos dois parlamentos para identificar as oportunidades existentes em cada Parlamento e estabelecer acções plurianuais concretas de cooperação nas áreas que julgarem relevantes.
Com efeito, os Secretários Gerais dos dois parlamentos reunir-se-ão alternadamente em cada um dos dois países, para fazerem a avaliação do programa de cooperação e produzir um relatório sobre os progressos alcançados a ser submetido aos respectivos Presidentes.
Rubricaram o presente Protocolo de Cooperação, a Presidente da Assembleia da República, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, pela parte moçambicana, a Presidente Câmara dos Deputados da República do Ruanda, Mukabalisa Donatille, pela parte ruandesa.
O Protocolo de Cooperação, ora assinado, apoia o desenvolvimento de relações bilaterais através da institucionalização de Ligas Parlamentares de Amizade e entra em vigor após a sua assinatura, com duração de cinco ﴾05﴿ anos, sendo automaticamente renovável por igual período de tempo.
Ainda na sede do Parlamento moçambicano, a Presidente da Câmara dos Deputados da República do Ruanda manteve encontros com as Chefias das Bancadas Parlamentares da FRELIMO, RENAMO e MDM e visitou a Sala das Sessões Plenárias.
