A Presidente da Comissão da Administração Pública e Poder Local (4ª Comissão) da Assembleia da República, Maria do Céu Omar do Amaral, defendeu a necessidade de reforçar a capacitação do grupo de deputados que dirige para dotá-lo de ferramentas que lhes permitam enfrentar os desafios do novo modelo de descentralização em implementação no país.
Falando esta sexta-feira, dia 27, no Município da Matola, durante a abertura do seminário reflexivo e formativo para os deputados membros daquela Comissão em matérias do novo modelo de governação descentralizada em implementação no país, Amaral destacou que a iniciativa visa reforçar as competências técnicas e funcionais dos deputados no início da legislatura 2025/2029, sublinhando que a descentralização constitui um pilar fundamental para a consolidação da paz, da democracia e da participação cidadã em Moçambique.
A deputada recordou os avanços decorrentes da revisão constitucional de 2018 que introduziu os órgãos de governação descentralizada provincial, tendo defendido a necessidade de aprofundar o conhecimento dos parlamentares sobre o novo quadro legal, no âmbito do fortalecimento institucional da Assembleia da República.
A intervenção da Presidente da 4ª Comissão da Assembleia da República convergiu na importância do seminário como espaço de debate técnico, troca de experiências e alinhamento de estratégias legislativas, com vista a melhorar a eficácia da governação descentralizada provincial.
Por seu turno, o Gestor de Programas do Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), Américo Maluane, considerou que o seminário surge num contexto político relevante, marcado pelo Diálogo Nacional Inclusivo, que tem, entre as suas prioridades, a reforma da descentralização e desconcentração, afirmando que os resultados desse processo deverão influenciar diretamente o trabalho da 4ª Comissão e as futuras deliberações parlamentares.
Maluane, que no evento falou em representação do Director Executivo do IMD sublinhou que, apesar dos progressos registados, o processo de descentralização em Moçambique apresenta avanços e retrocessos, defendendo, por isso, uma reflexão crítica e construtiva que permita consolidar os ganhos e corrigir os desafios identificados.
Os deputados membros da 4ª Comissão da Assembleia da República estão ser dotados de conhecimentos sobre os vários modelos de descentralização existentes no mundo e os fundamentos da escolha do modelo adoptado por Moçambique, bem como a partilha das experiências, desafios e lições aprendidas da implementação da governação descentralizada.
Com uma duração de dois dias, o seminário sob lema ʺo novo paradigma de descentralização-um olhar sobre as lições aprendidas e uma visão futuristaʺ está, igualmente, a discutir os modelos para a designação dos titulares e membros dos órgãos do poder local e analisar os mecanismos que garantem a eficácia e eficiência dos órgãos de governação descentralizada.
Do evento, organizado pela AR, em parceria com o IMD, espera-se que os deputados da 4ª Comissão da Assembleia da República sejam capazes de analisar e distinguir os vários modelos de descentralização no mundo, discutir com propriedade os mecanismos de busca de soluções dos problemas das populações e emitir opiniões e pareceres sobre as matérias ministradas. (GIAR)