O Grupo Nacional junto da Rede Parlamentar do Movimento dos Não-Alinhados (NAM-PN) realiza, a partir desta terça-feira, dia 2 de Dezembro, na Matola, o seu primeiro seminário de troca de experiências, tendo como objectivo reforçar a cooperação parlamentar e aprofundar os princípios basilares do movimento.
Segundo o deputado Dominic Phiri, o evento surge num momento internacional marcado por complexidades e incertezas, sublinhando que a cooperação parlamentar é essencial para enfrentar desafios globais como o neocolonialismo, o racismo e a pobreza.
Intervindo na sessão de abertura da reunião, em representação da Chefe do Grupo Nacional junto da Rede Parlamentar do Movimento dos Não-Alinhados, Maria Ivone Soares, o deputado reafirmou ainda os princípios fundamentais do Movimento, designadamente, a independência nacional, a soberania, a integridade territorial e a segurança, destacando a importância do diálogo e da solidariedade entre os Estados membros.
Segundo Phiri, a Rede Parlamentar do Movimento dos Não-Alinhados constitui um instrumento político de grande relevância, conferindo maior voz e influência aos países em desenvolvimento e às nações do Sul Global, permitindo-lhes participar de forma mais activa nos processos de tomada de decisão internacional.
O deputado apelou a uma participação activa no evento, desejando que os debates sejam enriquecedores e tragam resultados que fortaleçam a acção colectiva do grupo parlamentar na defesa dos princípios que orientam o Movimento dos Não-Alinhados.
Na ocasião, a antiga deputada, Telmina Pereira, disse que o Movimento dos Não-Alinhados tem como visão fortalecer a compreensão mútua entre parlamentos e promover o intercâmbio de experiências dentro dos valores do Movimento, sobretudo, garantir a defesa da soberania, evitar qualquer forma de interferência nos assuntos internos dos Estados e reforçar o princípio basilar do não-alinhamento.
Pereira recordou o historial do Movimento, caracterizado pela não participação em acções de segurança ou intervenções militares, vincando que os países membros mantem uma postura de respeito absoluto pela soberania e de rejeição à violência, à colonização e aos processos de imposição externa.
“A promoção da paz e do desenvolvimento continua a ser um dos princípios centrais do Movimento dos Não-Alinhados, especialmente num contexto global marcado por tensões e desigualdades”, disse a antiga deputada para quem no Movimento busca-se exercer uma influência positiva, baseada no respeito, no diálogo e na cooperação.
No plano legislativo, Pereira explicou que a missão do Grupo Nacional consiste em apoiar o Movimento dos Não-Alinhados na elaboração e adopção de quadros legais, acrescentando que sempre que surgem matérias que exijam investigação, regulamentação ou aprovação de protocolos o Parlamento assume o papel de incorporar essas directrizes na legislação interna, fortalecendo o compromisso nacional com os princípios do não-alinhamento.
O Ministro Conselheiro do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Manuel Carlos, afirmou que a Rede Parlamentar do Movimento dos Não-Alinhados enfrenta desafios na implementação de deliberações nacionais.
“A Rede Parlamentar do Movimento dos Países Não-Alinhados enfrenta dificuldades na tradução das deliberações internacionais em acções concretas ao nível nacional, sobretudo devido à falta de vontade política de alguns Estados-membros”, disse, explicando que, sem compromisso interno, as decisões aprovadas em fóruns multilaterais não chegam a gerar impacto doméstico.
Outro obstáculo apontado por Carlos é a complexa coordenação entre os parlamentos que operam em sistemas políticos distintos, referindo-se a exemplos como Azerbaijão e Arménia, bem como situações africanas, citando os casos do Sudão e Sudão do Sul.
O Ministro Conselheiro destacou que as divergências internas tornam difícil a harmonização de posições dentro do Movimento, sublinhando que o princípio do consenso, característico do NAM, nem sempre reflete concordância plena entre os países.
“Muitas vezes, os Estados-membros que se sentem minoritários aderem ao consenso apenas para não bloquear o processo decisório, apesar de não concordarem, integralmente, com o conteúdo discutido”, explicou Carlos, frisando que o consenso não significa que todos concordam, muitas vezes aderem apenas para não estragar a festa.
“Como resultado, ao regressarem aos respectivos países, alguns parlamentos encontram limitações para implementar decisões que não correspondem às suas posições nacionais ou realidades políticas”, vincou o Ministro Conselheiro.(GIAR)