O Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Salim Cripton Valá, afirmou que o Fundo de Desenvolvimento Económico Local (FDEL) está a transformar a descentralização política em descentralização produtiva ao levar os recursos directamente às mãos dos cidadãos, dos jovens e dos membros das comunidades com o objectivo de estimular o empreendedorismo, gerar emprego e dinamizar as economias locais.
Valá, que falava, nesta quinta-feira, dia 06, na sede do Parlamento, em Maputo, durante a apresentação do ponto de situação da implementação do FDEL, explicou que, na primeira fase de execução, entre Abril e Novembro de 2025, foram alocados 824,6 milhões de Meticais, para 145 distritos e 65 autarquias, com critérios de distribuição baseados na população, extensão territorial e índices de pobreza,
O governante realçou que o FDEL é uma das mais importantes reformas económicas do presente ciclo de governação, sublinhando que foram recebidas 112.197 propostas de projectos avaliadas em mais de 10 mil milhões de Meticais.
De acordo com Valá, as áreas com maior número de projectos submetidos são comércio (35.501), agricultura (23.365), avicultura (8.556), serviços (7.839) e pecuária (6.095), sendo as províncias de Nampula, Niassa e Inhambane que lideram em número de propostas.
O governante acrescentou que o Executivo decidiu implementar o FDEL porque acredita, firmemente, que o desenvolvimento começa onde o povo vive e trabalha. ʺHoje, não viemos aqui falar apenas de um fundo. Viemos falar da concretização de uma visão de longo alcance justo”, sublinhou, vincando que se pretende um Moçambique economicamente independente, socialmente equilibrado e territorialmente justo.
Segundo Valá, o Governo está a construir uma nação que acredita no seu próprio potencial, e que transforma a descentralização administrativa em descentralização económica real. Explicou que “o FDEL é uma das colunas vertebrais dessa visão, um instrumento nacional de governação descentralizada, criado para dar vida às ideias locais, fortalecer as economias comunitárias e libertar o potencial dos que antes estavam à margem dos grandes planos de desenvolvimento”.
No entender do Ministro da Planificação e Desenvolvimento, o FDEL traduz uma nova abordagem de política pública, menos assistencialista, mais empreendedora e mais produtiva, centrada em resultados e no fortalecimento da economia real.
Segundo o Valá, o Governo prevê alocar, em 2026, 1,5 mil milhões de Meticais com o objectivo de expandir o FDEL a todos os distritos e municípios, fortalecendo o financiamento descentralizado, inclusivo e sustentável.
O ministro apelou à mobilização de todos os sectores da sociedade, juventude, mulheres, empresários e autoridades locais, para consolidar o Fundo como uma alavanca de transformação económica e social. “O FDEL é a chama viva da transformação económica e social. Uma chama que ilumina o caminho de um Moçambique mais forte, mais justo, mais inclusivo e mais independente”, explicou Valá.
O FDEL foi instituído pelo Decreto n.º 4/2025, de 5 de Março, como um mecanismo de governação descentralizada destinado a apoiar projectos produtivos de pequena e média dimensão em áreas como a agricultura, pecuária, indústria, comércio, serviços, turismo, tecnologias, entre outras actividades económicas.
O Fundo é supervisionado pelos Ministérios da Planificação e Desenvolvimento e das Finanças, com fiscalização do Tribunal Administrativo e da Inspecção-Geral de Finanças.