O Gabinete Parlamentar de Previsão e Combate ao IIV e SIDA (GPPC-HIVe SIDA) reafirmara o compromisso de promover informação, diálogo aberto e respeito pelos direitos humanos de todos os cidadãos moçambicanos.
Esta informação foi avança, Sexta-feira finda, dia 31, na Matola, pela Presidente deste Gabinete Parlamentar, Zainaba Andala, durante o encerramento do Seminário que decorreu sob o Lema: Para Uma Fiscalização são HIV Centrada na Igualdade r Direitos Humanos da População.
“Estamos aqui com o compromisso de expandir a informação sobre a prevenção no combate ao HIV, respeitando acima de tudo todos os cidadãos, independentemente das suas escolhas”, destacou a Presidente, sublinhando a importância da advocacia contínua na protecção dos direitos humanos e na promoção de uma sociedade mais inclusiva.
A presidente acrescentou que “espero que continuemos assim, com este espírito de debate, sem medo de nos expressarmos e dizer o que está dentro de nós. É isso que nos faz crescer”, acrescentou a deputada, citando ainda a importância das diferentes perspectivas trazidas por participantes em busca de resposta para o combate ao HIV e SIDA no País.
A deputada apelou a todos os presentes a continuar a trabalharem na sensibilização e partilha de conhecimento, explicando que a informação e o diálogo são as principais chaves para vencer o estigma e fortalecer a resposta nacional ao HIV.
Por seu turno, o Conselho Nacional de Combate ao SIDA reafirmara o compromisso na promoção de uma resposta multissectorial e baseada nos direitos humanos.
Esta informação foi partilhada pela Secretaria Executiva Adjunta do Conselho Nacional de Combate ao SIDA, Idalina Libombo, que destacou a importância de reconhecer e incluir todos os grupos da sociedade na resposta ao HIV, sublinhando que o combate à epidemia não pode deixar de lado os grupos de alto risco.
“A resposta ao HIV no nosso país é multissectorial. Não faz sentido trabalharmos apenas com a população em geral e esquecermos os grupos de alto risco, porque, dessa forma, não alcançaremos os resultados desejados”, afirmou Libombo, mencionando ainda questões sociais e culturais que influenciam a propagação do vírus, destacando a necessidade de compreender a interligação entre comportamentos individuais e colectivos.
“Somos todos parte da mesma sociedade. As nossas diferenças fazem parte da normalidade, e é fundamental olharmos para as questões de saúde com este espírito inclusivo”, acrescentou Libombo, sublinhando que a Constituição da República de Moçambique garante o direito à saúde e à educação para todos os cidadãos, sem discriminação.
“A Constituição não exclui ninguém. Se os que a redigiram não negaram direitos a nenhum grupo, nós, enquanto servidores públicos, também não podemos fazê-lo. A saúde e a educação são direitas universais.”
A Secretaria Executiva Adjunta do Conselho Nacional de Combate ao SIDA apelo à reflexão e à mudança gradual de mentalidades, de forma a fortalecer uma sociedade mais inclusiva e consciente dos direitos humanos, explicando que “as transformações não acontecem de um dia para o outro, mas com o tempo havemos de olhar para estas questões com outros olhos”.
A capacitação, com uma duração de 4 dias, juntou os Gabinetes Parlamentar de Prevenção e Combate ao HIV e SIDA; da Mulher e da Juventude Parlamentares; as Comissões dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade; do Plano e Orçamento; e dos Assuntos Sociais, do Género Tecnologias e Comunicação Social, da Relações Internacionais, Cooperação e Comunidades e Técnicos da Assembleia da República.