A Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologia e Comunicação Social (3ª Comissão) da Assembleia da República (AR) saudou, esta terça-feira (26), ao Conselho Executivo Provincial de Tete pelo esforço que está a desenvolver com vista ao cumprimento do plasmado no Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) referente ao ano 2025, apesar dos desafios económicos que o país enfrenta.
De acordo com a Presidente da 3ª Comissão da AR, Lucília Nota Hama, que chefia o grupo desta comissão destacado para a zona centro do país, os parlamentares estão cientes que este, sendo um ano do início de mandato, encerra em si vários desafios, incluindo económicos.
“Contudo, os indicadores económicos e sociais mostram-se favoráveis graças ao desempenho de todos vós”, disse a deputada.
Na ocasião, o grupo dos deputados da 3ª Comissão ficou a saber, a título ilustrativo, que a província expandiu a rede escolar para 1.458 estabelecimentos de ensino, num plano de 1.456, correspondendo a uma realização acima de 100%, em comparação com igual período de 2024, tendo-se registado, igualmente, um crescimento em 1,3 por cento.
Das 1.458 escolas, 1.409 são públicas e 49 privadas e comunitárias. “Foram matriculados e inscritos no sistema educacional 876.883 alunos, dos quais 440.688 mulheres, num plano de 929.388 alunos, correspondendo a uma realização de 94,4 por cento”, disse o Director do Gabinete do Governador da Província de Tete, Alberto Amade, ajuntando que em comparação com igual período de 2024, regista-se um crescimento em 1,5%.
Ainda no sector da Educação, segundo o Executivo provincial, foram adquiridas e alocadas a nível da província 1.451 carteiras escolares que beneficiam cerca de 5.804 alunos, num plano de 3.150 carteiras, o que corresponde a 46,1% de realização.
Comparado com igual período de 2024, registou-se um decrescimento em 48,7 por cento. “Nesta área contamos com o apoio de parceiros, com destaque para a Hidroelétrica de Cahora Bassa (HCB) que prometeu um total de 3.000 carteiras o que contribuirá para que mais crianças se beneficiem de condições dignas nas escolas”, afirmou o Director do Gabinete do Governador da Província de Tete.
Um dos desafios apresentados pelo Executivo provincial tem a ver com a necessidade de contratação de novos docentes para fazer face ao rácio professor/aluno na província. Neste ano foram admitidos 252 novos professores, destes 106 são professoras, sendo 191 para o Ensino Primário e 61 para Ensino Secundário Geral, correspondendo a uma realização de 100 por cento.
“Tendo em conta a necessidade de 2.472 professores, a província continua com o défice de 2.220 professores” frisou Alberto Amade.
Na área de assistência social, o Conselho Executivo Provincial de Tete indicou que foi prestada assistência a 8.704 crianças, sendo 4.841 do sexo feminino, que receberam pelo menos serviços básicos (Saúde, Alimentação, Educação, Habitação, Apoio psicossocial, Legal e Fortalecimento económico), uma realização de 56% do plano anual de 15.500 crianças.
“Assistidas 9.000 crianças sendo 5.130 do sexo feminino pelos Comités Comunitários de Protecção à Criança, uma realização de 75% do plano anual de 12.000 crianças”, disse o Director do Gabinete do Governador da Província de Tete, acrescentando que foi prestada assistência técnica e material a 24 Associações de Pessoas com Deficiência em máquinas de costura e meios de compensação, representando uma realização de 100% em relação ao plano anual de 2024.