Um grupo dos deputados membros da Comissão do Plano e Orçamento (2ª Comissão da Assembleia da República) trabalha, esta semana, na Província de Gaza para aferir o grau de implementação das acções previstas do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) durante o primeiro semestre do ano de 2025.
Chefiado pela Vice-Presidente da 2ª Comissão da Assembleia da República, Cernilde Amélia Muchanga de Mendonça, o grupo está a recolher, dos órgãos de governação descentralizada provincial e das autoridades distritais, elementos concretos sobre a implementação das políticas públicas, com enfoque para a execução do Programa Quinquenal do Governo (PQG) 2025/2029, a gestão das finanças públicas e a operacionalização dos programas e projectos estruturantes inscritos no PESOE/2025.
Durante a sua estadia em Gaza, a comitiva parlamentar que integra os deputados Alcídio Bacita Fernando Nhacotoe, Helena Francisco Mondlane Sitoe, Carlos Manuel e Leonor Elisa Lopes de Sousa vai escalar sucessivamente os distritos de Chongoene e Chibuto, para além da capital provincial, a cidade de Xai-Xai, para realizar a actividade parlamentar de fiscalização e supervisão, com enfoque no primeiro ano de implementação do PQG 2025/2029, instrumento orientador da acção governativa no presente ciclo.
DESEMPENHO POSITIVO DO GOVERNO DE INHAMBANE
Antes de escalar a Província de Gaza o grupo da Comissão do Plano e Orçamento trabalhou nos distritos de Inhassoro e Govuro, bem como a capital provincial de Inhambane, tendo feito uma apreciação positiva do desempenho dos órgãos de governação descentralizada que durante o primeiro semestre do ano de 2025 alcançaram uma produção global de 62.301,17 milhões de Meticais, representando um desempenho de 34,5%.
Esta apreciação positiva dos dois órgãos foi destacada pela Vice-Presidente da Comissão do Plano e Orçamento durante a reunião de balanço da visita de fiscalização e supervisão parlamentar que o grupo realizou naquela província, tendo realçado o cometimento dos dois órgãos na criação de condições para a satisfação gradual das necessidades primárias da população.
Segundo a deputada, nas finanças públicas, a receita global registou um desempenho de 35,1%, ao se cobrar 3.884,9 Mil Meticais de uma meta semestral fixada em 11.058,9 mil Meticais.
“Na área económica, não obstante a conjuntura económica nacional e mundial caracterizada pelas manifestações pós-eleitorais registadas no princípio do presente exercício económico, a falta de chuvas sobretudo nos distritos do interior da província como resultado do fenómeno El Nino o balanço semestral de implementação do Plano e Orçamento dos Órgãos de Governação Descentralizada Provincial (P.O-OGDP 2025) é positivo”, disse Cernilde de Mendonça.
De acordo com a deputada, a produção agrária contribuiu na estrutura da produção global com 55,2%, seguido dos sectores de comércio, com 27,5%, transportes e comunicações, com 8%, alojamento e restauração, com 5,2%, pescas, com 2,4%, e indústria, com 1,7%. No que se refere a promoção de investimentos, durante o período em análise, os órgãos de governação descentralizada provincial revelaram que foram aprovados 10 projectos a serem implementados em Inhambane, com o volume de investimento equivalente a USD 4.579.05 com perspectiva de criar 82 postos de emprego para nacionais.