A Presidente da Assembleia da República (PAR),Margarida Adamugi Talapa, recebeu, esta segunda-feira (05), na sede do Parlamento, em Maputo, o Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), Carlos Martins, num encontro de cortesia que serviu para abordar assuntos de interesse bilateral relativos ao fortalecimento das relações institucionais.
De acordo com o Bastonário da OAM, as duas instituições reiteraram a necessidade de um compromisso mútuo em fortalecer a qualidade da produção legislativa e a capacidade interventiva dos representantes do povo, visando um sistema legal mais eficaz e uma representação mais completa da sociedade moçambicana.
Martins revelou que o encontro teve como foco principal a melhoria do quadro legislativo e a capacitação dos deputados, “dado que a OAM está preocupada com a qualidade da produção legislativa, reconhecendo que a maioria das iniciativas de Lei provém do Governo”.
No que concerne ao papel da Assembleia da República, como o mais alto órgão legislativo do país, Martins disse haver espaço para a introdução de melhorias, defendendo o empoderamento dos deputados e a necessidade de dotar a Assembleia da República de mais recursos humanos e de promover a colaboração com a OAM no processo legislativo.
Outro tema de destaque no encontro desta segunda-feira foi a formação dos deputados, especialmente os recém-eleitos. Segundo Martins, a OAM manifestou interesse de colaborar com o parlamento nas ações de formação sobre ética e comprometimento com a representatividade popular, visando fortalecer o desempenho dos parlamentares.
“Nos últimos dois anos, a OAM emitiu 17 pareceres sobre propostas de lei e manifestou o desejo de continuar a contribuir para a melhoria da produção legislativa, solicitando que a Assembleia da República envie os projetos de lei com antecedência para análise”, disse Carlos Martins.