Hoje, 07 de Abril, celebramos o Dia da Mulher Moçambicana, aquela que representa a coragem, a beleza, o amor e o pilar mais sólido da nossa sociedade.
Ao evocarmos o 07 de Abril, recordamos Josina Machel, combatente e heroína nacional, e outras mulheres, que lutaram pela causa da liberdade e Independência Nacional.
Nesta data muito especial, queremos homenagear a todas as Mulheres Moçambicanas, pelo seu empenho e dedicação às causas estruturantes do País, e pela luta em prol do bem-estar da família.
Hoje, a sociedade moçambicana tem sido fortalecida pelo engajamento e determinação da Mulher que participa activamente, com o seu esforço e talento, na construção de uma Nação cada vez mais unida, justa e igualitária, bem como no processo de desenvolvimento socioeconómico sustentável e inclusivo.
Aproveitamos o ensejo para saudar o Governo de Moçambique, pelo trabalho que tem vindo a desenvolver, para a igualdade de género e empoderamento da Mulher. O nosso País tem conhecido progressos assinaláveis em torno da inclusão da Mulher nos vários domínios de intervenção, na promoção dos seus direitos, bem como em iniciativas visando consolidar o seu papel na sociedade.
Por isso, a violência baseada no género, a violação sexual de menores, as uniões prematuras, o assédio no local de trabalho, entre outros, são desafios que urge prevenir e combater, com vista a assegurar um futuro onde todas as mulheres possam viver com dignidade e realizar os seus sonhos.
A Assembleia da República, no âmbito das suas competências, compromete-se a trabalhar e contribuir para a abertura de espaços e mais oportunidades, para que a condição da Mulher possa melhorar e progredir significativamente.
Comprometemo-nos, ainda, a aperfeiçoar a legislação, a fazer advocacia e fiscalização para que os Direitos da Mulher sejam observados, em resposta à Declaração e Plataforma de Acção de Pequim, adoptado na IV Conferência Mundial das Nações Unidas sobre as Mulheres, em 1995, bem como à Declaração dos Chefes de Estados e do Governo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), assinado em Blantyre, em 1997.
Feliz 07 de Abril, Dia da Mulher Moçambicana!