A Presidente da Assembleia da República (PAR), Margarida Adamugi Talapa, disse que a missão do deputado só é completa se o funcionamento do parlamento for organizado para garantir o seu papel de representação, de produção legislativa e de fiscalização da actividade governativa.
A PAR, que falava esta quinta-feira (27), na sede do Parlamento, em Maputo, durante a abertura do Seminário de Indução dos deputados da X Legislatura, acrescentou que durante dois dias do evento, os participantes vão saber como o parlamento deve funcionar.
Talapa sublinhou que durante a indução, os deputados serão habilitados com ferramentas apropriadas para o cumprimento da sua missão, que exige decoro pelo qual têm o direito de discordar sem ferir.
A PAR exortou aos seus pares a tirarem o máximo proveito desta formação e não deixem de levantar questões e discutir ideias para que esta legislatura seja plena de sucessos.
“Deste Seminário sairão os ensinamentos sobre como deve ser o relacionamento do deputado com os Órgãos de Soberania e outras instituições nacionais e internacionais, com outros parlamentos e entre deputados de diferentes bancadas ou entre nós”, sublinhou.
De acordo com a PAR, como se pode ver, estes dois dias vão ser de aprendizagem colectiva, de produção de saberes e habilidades imprescindíveis, para o exercício pleno do mandato do deputado.
“Aos Oradores e Moderadores esperamos obter o máximo do vosso saber para que nós sejamos a verdadeira Casa da Democracia, onde converge a Unidade do Povo Moçambicano e onde se decide o melhor para o seu bem”, frisou a PAR.
Por seu turno, o representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em Moçambique, Guy Taylor, disse que a abertura da X Legislatura não é apenas um marco político, mas também “uma oportunidade para fortalecer a nossa colaboração na defesa dos direitos das crianças e na construção de Moçambique mais justo, equitativo e próspero”.
De acordo com Taylor, a UNICEF tem o privilégio de manter uma parceria sólida com a Assembleia da República, “trabalhando lado a lado para garantir que a legislação e as políticas públicas respondam às necessidades das crianças, das mulheres e dos grupos mais vulneráveis da sociedade”.
“Graças a essa colaboração, conquistamos avanços significativos, como o fortalecimento da Unidade de Estudos Económicos e Orçamentais, que apoia os deputados na tomada de decisões informadas e baseadas em evidências”, frisou o representante do UNICEF em Moçambique.
Taylor salientou a abertura da Assembleia da República e, em particular, da Comissão do Plano e Orçamento, na promoção de mecanismos de diálogo e participação pública no debate sobre políticas e investimentos nacionais.
“A continuidade dessa prática nesta legislatura será essencial para processos legislativos mais inclusivos e transparentes”, frisou o representante do UNICEF em Moçambique.
