A Presidente da Assembleia da Republica (PAR), Esperance Laurinda Francisco Nhiuane Bias, recebe, para um encontros de trabalho, esta quinta-feira, dia 24, na sede do Parlamento, em Maputo, pelas 10h00 e 11H00, os Embaixadores da Franca e Indonésia em Mocambque, David Izzo e Herry Sudjat, respectivamente.
O Embaixador francês em Mocambique, no seu encontro, far-se-á acompanhar pelos homólogos
As Comissões dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologia e Comunicação Social e dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade da Assembleia da República realizam, esta quinta-feira, 24, a partir das 09h00, na sede do Parlamento, em Maputo, uma Auscultação Pública sobre a Proposta de Revisão da Lei nº 11/2002, de 12 de Março, que aprova a Lei do Desporto, para colher subsídios e contribuições com vista a sua melhoria, bem como identificar os possíveis constrangimentos na sua implementação.
A auscultação pública vai, igualmente, identificar e corrigir os aspectos críticos constantes da Proposta de Lei em referência com vista a se elaborar um parecer e um relatório, na especialidade, a ser submetido à aprovação do Plenário da Assembleia da República.
São públicos-alvo desta auscultação, dentre vários, os representantes dos Ministérios, Comité Olímpico e para-olímpico de Moçambique, representantes desportivos, clubes desportivos, sócios desportivos, jornalistas desportivos, associações desportivas a nível da Cidade de Maputo, bem como académicos ligados a área de Desporto.
Ainda esta quinta-feira, na sede do Parlamento, a Comissão da Agricultura e Economia e Ambiente (CAEA), realiza, pelas 9h00, na sede da Assembleia da Republica, uma Audição Parlamentar com a SOMAS – Associação Moçambicana de Autores e com a Ministra da Cultura e Turismo, sobre a Proposta de Lei de Revisão da Lei n° 4/2001, de 27 de Fevereiro, Lei dos Direitos de Autor e Direitos Conexos.
Por seu turno, os membros pertencentes a Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (CACDHL) participam, de 24 a 26 de Fevereiro corrente, na Ponta de Ouro, província de Maputo, no seminário sobre Direito Internacional Humanitário.
O Evento da Ponta de Ouro e organizado pelo Comité Internacional da Cruz Vermelha.
Maputo, 23 de Fevereiro de 2022