A Comissão Permanente da Assembleia da República (CPAR), reunida esta terça-feira (11), na sede do Parlamento, em Maputo, deliberou marcar para o dia 26 de Março corrente, o início da I Sessão Ordinária da Assembleia da República, na sua X Legislatura, cujo término está previsto para o dia 28 de Maio de 2025.
O encontro, que foi dirigido pela Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa, apreciou o Rol de matérias, ainda em aberto, que irá corporizar a Sessão Ordinária e a Proposta de Trabalhos da mesma reunião.
Com um total de 26 pontos, o destaque vai para a Proposta do Programa Quinquenal do Governo (PQG) 2025/2029, o Proposta de Lei atinente ao Plano Economico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para o ano de 2025; Proposta de Resolução atinente à Estratégia Nacional de Desenvolvimento (2025-2044); Informações do Governo; Perguntas ao Governo; Informação Anual do Procurador-Geral da República; e a Conta Geral do Estado (CGE) de 2023.
Como tem sido pratica, quartas e quintas-feiras são dias reservados ao trabalho do Plenário, segundas e terças-feiras, dias para as Comissões de Trabalho, e as sextas-feiras para as Bancadas Parlamentares.
Na ocasião, a Mesa da Assembleia da República solidarizou-se com as vítimas da Tempestade Tropical Jude que assola as províncias de Cabo Delgado, Nampula e Zambézia através de uma contribuição de um dia de salário por cada Deputado do Parlamento moçambicano.
Maputo, 11 de Março de 2025