A Bancada Parlamentar do PODEMOS na Assembleia da República afirma que o sector da Saúde não pode ser tratado como despesa secundária. “É um investimento estratégico. Um país doente não produz, não aprende, não cresce”, disse o chefe daquele grupo parlamentar, Sebastião Avelino Mussanhane.
Falando nesta quarta-feira, dia 25, na sede do Parlamento, em Maputo, durante o acto solene de abertura da III Sessão Ordinária da X Legislatura do órgão, Mussanhane acrescentou que os orçamentos desequilibrados, prioridades distorcidas e má gestão administrativa acabam por penalizar o sector mais sensível da sociedade.
Segundo o deputado, não basta anunciar programas e planos quinquenais. “É preciso execução efectiva, transparência na gestão dos recursos, auditorias regulares, combate à corrupção na aquisição de medicamentos e equipamentos, valorização real dos quadros nacionais e implementação de políticas sustentáveis de retenção de profissionais”, frisou.
O Chefe da Bancada Parlamentar do PODEMOS referiu-se ao arranque do ano lectivo que deve, no seu entender, ser um momento da reafirmação do papel transformador da educação como direito fundamental e instrumento estruturante do desenvolvimento.
“A educação não é mera política sectorial; é fundamento constitucional, alicerce da mobilidade social, motor da produtividade económica e pilar da coesão nacional”, afirmou o deputado, sublinhando que “País algum se desenvolve de forma sustentável quando o seu sistema educativo vive de improviso, descontinuidade e ausência de planeamento estratégico”.
Na opinião do parlamentar, a introdução do sistema de três turnos, após o fracasso da eliminação do curso nocturno sob o argumento de implementação do ensino secundário à distância e online revela uma preocupante falta de coerência programática. “A educação exige estabilidade normativa, investimento estrutural em infraestruturas, formação contínua de professores, planificação demográfica escolar e avaliação de impacto”, acrescentou Mussanhane.
O Chefe da Bancada Parlamentar do PODEMOS saudou a Assembleia da República por ter sabido estar à altura das circunstâncias durante o período das cheias e inundações que assolaram diversas regiões do país.
“A mobilização solidária, o acompanhamento às populações afectadas e os gestos concretos de apoio demonstram que esta Casa do Povo pode e deve ser mais do que um espaço de debate: deve ser um instrumento vivo de proximidade ao povo, sobretudo nos momentos de dor colectiva”, disse Mussanhane.
O deputado dirigiu, igualmente, uma palavra de reconhecimento à Presidente da Assembleia da República pelo esforço visível de afirmação da instituição parlamentar como verdadeiro espaço de representação plural, diálogo democrático e fiscalização responsável, e não como palco de exibição ou apropriação institucional por qualquer grupo que, porventura, se considere proprietário das estruturas do Estado.
“As instituições pertencem ao povo moçambicano, não a partidos, não a elites, não a maiorias circunstanciais”, vincou o Chefe da Bancada Parlamentar do PODEMOS, advogando que “esta Casa continue a afirmar-se como templo da democracia, onde a divergência é respeitada, a fiscalização é exercida com coragem e o interesse nacional prevalece sobre conveniências políticas”.(GIAR)