VII Sessão Ordinária da IX Legislatura Proposta de Ressolução que Ratifica o Acordo de Estabelecimento da Agência de Capacidade Africana de Risco(ARC).. [Link – Proposta]Pareceres:Comissão de Agricultura, Economia e Ambiente [5ª Comissão].Comissão das Relações Internacionais, Cooperação e Comunidades [7ª Comissão] Proposta de Revisão da Lei n.º 13/2018, de 17 de Dezembro, Lei de Bases da Criação, Organização e Funcionamento das Autarquias Locais. Projecto de Resolução atinente ao Balanço de Execução do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado do I Semestre de 2022 Projecto de Resolução atinente ao Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito para averiguação do alegado envolvimento de um Deputado da Assembleia da República no tráfico de droga Projecto de Resolução atinente à Informação do Gabinete Parlamentar de Prevenção e Combate ao HIV e SIDA à VII Sessão Ordinária da Assembleia da República Projecto de Resolução atinente à Informação da Comissão de Petições, Queixas e Reclamações à VII Sessão Ordinária da Assembleia da República Projecto de Resolução atinente aos Relatórios Anuais de Contas e de Actividade Parlamentar referente ao ano de 2022. Projecto de Resolução atinente ao Relatório de Actividade do Conselho de Ministros, referente ao ano de 2022 Projecto de Resolução atinente ao Relatório de Execução do Governo referente ao ano de 2022 Projecto de Resolução atinente a Interpretação do número 3 do artigo 25 do Estatuto, Segurança e Previdência do Deputado, aprovado pela Lei nº 31/2014 de 30 de Dezembro - (Extra 1) Projecto de Resolução atinente a Eleição do membro e Chefe do Grupo Nacional junto à Assembleia Parlamentar da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico, abreviadamente designada OEACP e Assembleia Parlamentar Paritária entre os Países de África, Caraíbas e Pacífico-União Europeia, APP ACP-EU - (Extra 2) Projecto de Resolução atinente a Eleição dos membros da Comissão de Agricultura, Economia e Ambiente da Assembleia da República - (Extra 3) Projecto de Resolução atinente à Criação da Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique - Ucrânia – Generalidade e Especialidade (Extra 5) Projecto de Resolução atinente a Eleição dos Membros do Grupo Nacional junto dos Países Não Alinhados – Generalidade e Especialidade (Extra 6) Projecto de Resolução atinente a Eleição do membro suplente da Comissão de Agricultura, Economia e Ambiente da Assembleia da República - (Extra 10)