IX - Sessão Ordinária

Programa de Trabalho de 20 a 24 de Maio de 2024
MêsDiasMatérias
Maio20 e 21 de Maio – 2ª e 3ª FeirasComissões de Trabalho
22 de Maio – 4ª Feira

Plenário

  • Apreciação da Proposta de Revisao da Lei n.° 16/2012, de 14 de Agosto, Lei de Probidade Publica – Generalidade
  • Apreciação do Projecto de Revisao da Lei n.° 2/2022 de 21 de Janeiro, Lei Organica do Conselho Constitucional e revoga a Lei n.° 6/2006, de 2 de Agosto e a Lei n.° 5/2008, de 9 de Julho – Generalidade(Extra).
  • Apreciação da Proposta de Resolução que Ratifica o Acordo de Parceria entre a União Europeia e seus estados Membros e os Membros da Organização dos Estados de Africa, Caraibas e Pacifico (Acordo de SAMOA) – Generalidade(Extra).
  • Apreciação do Projecto de Resolução atinente a criação da Comissão Ad Hoc para Selecção de Candidatos a Membros do Comite de Supervisão do Fundo Soberano de Moçambique – Generalidade e Especialidade(Extra).
23 de Maio – 5ª Feira

Plenário

  • Apreciação da Proposta de Revisão da Lei n.° 14/2014, de 14 de Agosto, que Aprova a Organização, Funcionamento e Processo da Secção de Contas Públicas do Tribunal Administrativo, alterada e republicada pela Lei n.° 8/2015, de 06 de Outubro – Especialidade.
  • Apreciação da Proposta de Revisao da Lei n.° 16/2012, de 14 de Agosto, Lei de Probidade Publica – Especialidade
  • Apreciação do Projecto de Revisao da Lei n.° 2/2022 de 21 de Janeiro, Lei Organica do Conselho Constitucional e revoga a Lei n.° 6/2006, de 2 de Agosto e a Lei n.° 5/2008, de 9 de Julho – Especialidade(Extra).
  • Apreciação da Proposta de Resolução que Ratifica o Acordo de Parceria entre a União Europeia e os seus Estados – Membros e Os Membros da Organização dos Estados de Africa, Caraibas e Pacifico(Acordo de SAMOA) – Especialidade (Extra).
24 de Maio – 6ª Feira

Encerramento

  • Discurso do S. Excia. Chefe da Bancada Parlamentar do MDM
  • Discurso do S. Excia. Chefe da Bancada Parlamentar da RENAMO
  • Discurso do S. Excia. Chefe da Bancada Parlamentar da FRELIMO
  • Discurso do S. Excia. Presidente da Assembleia da República
Maputo, aos 16 de Maio de 2024