A Assembleia da República (AR) aprovou, nesta segunda-feira, 04 de Maio, em definitivo a Proposta de Lei que revoga o número 3 do artigo 14 e introduz alterações ao artigo 176 do Estatuto Geral...
O Parlamento moçambicano aprovou, nesta segunda-feira, dia 4 de Abril, por consenso, a Proposta de Revisão da Lei n.º 3/2018, de 19 de Junho, que estabelece os Princípios e Regras aplicáveis ao Sector Empresarial...
A Assembleia da República (AR) apreciou positivamente, nesta segunda-feira, 04 de Maio, o pedido da Bancada Parlamentar do PODEMOS, de substituir o deputado Fernando Tomé Jone do cargo de Segundo Vice-Presidente da Assembleia da...
O Director-Geral de Administração e Finanças, Jorge Alfeu, reafirmou, nesta sexta-feita, dia 1 de Maio o compromisso contínuo da direcção do Secretariado-Geral da Assembleia da República (SGAR) em melhorar as condições de trabalho dos...