“Última época chuvosa no País afectou mais 12 mil famílias”, afirma o PM na AR
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- Publicado em 31 Julho 2014
O Primeiro-Ministro (PM) moçambicano, Alberto Vaquina, afirmou esta quinta-feira, 31.07.14, em Maputo, que a última época chuvosa que se abateu pelo pais, afectou cerca de 12.200 famílias das Províncias de Nampula, Zambézia, Sofala, Gaza e Maputo.
Leis de Minas e de Petróleos impulsionam o desenvolvimento do País
- Categoria: Notícias
- Publicado em 31 Julho 2014
A Comissão de Agricultura, Economia e Ambiente (CEA) da Assembleia da República afirma que o novo cenário criado pelas indústrias mineira e petrolífera apresenta boas perspectivas de crescimento socioeconómico, ao mesmo tempo que coloca desafios e riscos que devem ser encarados com frontalidade, serenidade e patriotismo.
Parlamento aprova Proposta de Lei de Revisão da Lei de Minas
- Categoria: Notícias
- Publicado em 28 Julho 2014
A Assembleia da República aprovou, quinta-feira, dia 24.07.14, na Generalidade, a Proposta de Lei de Revisão da Lei nº 14/2002, de 26 de Junho, Lei de Minas, um dispositivo que tem como objecto regular o uso e aproveitamento dos recursos minerais, em harmonia com as melhores e mais seguras práticas mineiras, sócio-ambientais e transparência, com vista a um desenvolvimento sustentável e de longo prazo.
AR aprova Projecto de Resolução atinente à Eleição de Juízes Eleitos para o Tribunal Supremo
- Categoria: Notícias
- Publicado em 24 Julho 2014
A Assembleia da República aprovou, nesta quarta-feira, 23.07.14, o Projecto de Resolução atinente à Eleição de Juízes Eleitos para o Tribunal Supremo, tendo sido sufragados os seguintes cidadãos nacionais: Bernardo Baiecane Josefa Sitoe, Cacilda Joaquim Banze, Delfina Palmira Mussane e Jorge Lourenço Fernando.
