Ao abrigo do disposto na alínea a), do artigo 190 da Constituição da República, conjugado com o número 1, do artigo 35 do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pelas Leis n.o 13/2014, de 17 de Junho e pela Lei n.o 12/2016, de 30 de Dezembro, convoco a I Sessão Ordinária da Assembleia da República, para o dia 25 de Março de 2020, com início às 09H00, na Sala do Plenário, sita na Av. 24 de Julho, n.º 3773, na Cidade de Maputo, com o seguinte Rol de Matérias:
Maputo, Março de 2020
Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias
Presidente da Assembleia da República
Rol de Matérias para IVª Sessão Ordinária da Assembleia da República
Convocatoria da IVª Sessão Ordinária
Verónica Nataniel Macamo Dlhovo
Presidente da Assembleia da República
Rol de Matérias para IIIª Sessão Ordinária da Assembleia da República
Convocatoria da IIIª Sessão Ordinária
Verónica Nataniel Macamo Dlhovo
Presidente da Assembleia da República
Rol de Matérias da IIª Sessão Ordinária da Assembleia da República de 21 de Outubro de 2015
Convocatoria da IIª Sessão Ordinária
Maputo 28 de Setembro de 2015
A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo
Rol de Matérias da Iª Sessão Ordinária da Assembleia da República de 31 de Março a 31 de Junho de 2015
Convocatoria da Iª Sessão Ordinária
Maputo Junho de 2015
A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo
SECRETARIADO GERAL ____________________________ |
CONHEÇA... _______________________ |
COMISSÕES DE TRABALHO ____________________________ |
CÍRCULOS ELEITORAIS _________________________ |
________________ |
Estrutura Orgânica | Parlamentos do Mundo | 1ª Comissão - CAC,DHL | Maputo Província | ![]() |
Conselho Consultivo | Outras Ligações | 2ª Comissão - CPO | Maputo Cidade | |
UEEFO | 3ª Comissão - CAS,GTC | Gaza | ||
4ª Comissão - CAPPL | Inhambane | |||
____________________________ | 5ª Comissão - CA,EA | Manica | ||
BANCADAS PARLAMENTARES | 6ª Comissão - CD;SOP | Sofala | ||
FRELIMO | 7ª Comissão - CRI,CC | Tete | ||
RENAMO | 8ª Comissão - CP,QR | Zambézia | ||
MDM | 9ª Comissão - CEP | Nampula | ||
Niassa | ||||
Cabo Delgado | ||||
![]() Todos os direitos reservados |
Assembleia da República (AP) | Av 24 de Julho, Nº 3773, Caixa Postal 1516 - Maputo Tel: +258-21-255 100 | Fax: +258-21-400711 | Moçambique |