Up

Iniciativas Legislativas

Proposta de Revisão da Lei que aprova o Estatuto dos Funcionários e Agentes do Estado
Proposta de Revisão da Lei n°.4/2017, de 18 de Janeiro, Lei Orgânica do M. P. e o Estatuto dos Magistrados do M. P.
Proposta de Revisão da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, Lei Orgânica do Ministério Público e o Estatuto dos Magistrados do M. Público
Proposta de Resolução que Ratifica o Tratado de Marraquexe
Proposta de Resolução que Aprova o Plano de Desenvolvimento Territorial
Proposta de Lei que Aprova o Plano Economico e Social e Orçamento do Estado para 2022
Proposta de Lei do Sistema da Segurança Social Obrigatória dos Funcionários do Estado
Proposta de Lei de Radiodifusão
Proposta de Lei de Ordenamento Territorial do Vale do Zambeze
Proposta de Lei de Ordenamento Territorial
Proposta de Lei de Comunicação Social
Proposta de Lei de Bases de Criação Organização e Funcionamento das Autarquias Locais
Proposta de Lei de Bases da Criação Organização e Funcionamento das Autarquias Locais
Proposta de Lei Atinente ao Sistema de Segurança Social Obrigatória
Lei dos Direitos do Autor e Direitos Conexos
Fixação de Tabela Salarial Única da Função Publica
 
SECRETARIADO GERAL
____________________________
CONHEÇA...
_______________________
COMISSÕES DE TRABALHO
____________________________
CÍRCULOS ELEITORAIS
_________________________
 
________________
Estrutura Orgânica Parlamentos do Mundo 1ª Comissão - CAC,DHL Maputo Província
Conselho Consultivo Outras Ligações 2ª Comissão - CPO Maputo Cidade
UEEFO   3ª Comissão - CAS,GTC Gaza
    4ª Comissão - CAPPL Inhambane
____________________________   5ª Comissão - CA,EA Manica
BANCADAS PARLAMENTARES   6ª Comissão - CD;SOP Sofala
FRELIMO   7ª Comissão - CRI,CC Tete
RENAMO   8ª Comissão - CP,QR Zambézia
MDM   9ª Comissão - CEP Nampula
      Niassa
      Cabo Delgado