A Presidente da Comissão dos Assuntos Sociais, do Gênero Tecnologia e Comunicação Social, Lucia Pedro Mafuiane, instou esta terça-feira(13) ao Governo do Distrito de Morrumbene, na província de Inhambane, a fazer o acompanhamento dos jovens que se beneficiam do Fundo de Apoio a Iniciativa Juvenil(FAIJ), desde o inicio dos seus projectos até à sua implementação para garantir que reembolsem os valores para poder beneficiar mais jovens.

Mafuiane falava durante um encontro de trabalho que aquele grupo da 3ª Comissão Parlamentar manteve com o Governo daquele Distrito no âmbito da acção de fiscalização do cumprimento do Programa Quinquenal do Governo expresso em  Plano Económico e Social e Orçamento do Estado, pelo Governo, referentes ao segundo semestre de 2020 e ao primeiro semestre de 2021, tendo salientado que não basta que os projectos sejam aprovados e financiados “é preciso também averiguar a sua viabilidade e, sobretudo, se trazem ou não uma mais-valia para os próprios jovens”.

“O Governo não pode financiar projectos e depois não fazer o acompanhamento para aferir  se estão ou não a surtir os efeitos para os quais foram financiados. Por isso que há casos de jovens que receberam o fundo de apoio apoio a iniciativa juvenil e depois os respectivos projectos na vingaram”, disse Mafuiane sustentando que “esta é uma das razões que faz com que vários jovens beneficiados não conseguem fazer o devido reembolso e entram de novo na situação de desemprego”.

A Presidente da 3ª Comissão reagia assim a informação do Governo do Distrito de Morrumbene, segundo a qual está em curso o processo de recrutamento de jovens com iniciativas empreendedoras para se beneficiarem do FAIJ que segundo ela, antes de se atribuir os financiamentos é necessário que o próprio governo distrital faca avaliação minuciosa sobre o projecto, bem como aconselhar, se necessário, e orientar aos jovens para enveredar por outros tipo de projectos.

 Ainda durante a fiscalização do trabalho do executivo do Distrito de Morrumbene, a Presidente da 3ª Comissão e chefe do grupo que trabalha na Província de Inhambane  saudou o crescimento de rede sanitária  com a entrada em funcionamento de mais duas unidades de Tipo II, passando para 30 agentes polivalentes de saúde  distribuídos pelas comunidades.

O administrador do Distrito de Morrumbene, Monguene Candieiro, indica que embora haja avanços assinaláveis, para reduzir as distâncias percorridas pela população a busca de cuidados médicos, o distrito necessidade de mais cinco unidades sanitárias, sendo um hospital distrital, uma unidade no povoado de Panga, um em Chicuacuanine, um em Minguene e um em DimandeII.

“O distrito necessita, igualmente, de mais três casas de espera para mulheres grávidas  nos centros de saúde de Magumbo, Linga-Linga e Murie”, disse o Administrador para quem até este momento o distrito conta com 11 mães de espera, das quais cinco em material convencional que garantiram 2,979 partos institucionais  dos 5,758 planificados para todo o ano.

O Administrador informou ainda aos deputados que  na componente referente a pulverização intra-domiciliária contra a malária,  911 casas recusaram a pulverização e 7,199 foram consideradas casas não passeiveis a pulverização intra-domiciliária  e neste momento 103,733 pessoas são consideradas protegidas com destaque para 13, 981 menores de cinco anos e 2,560 mulheres grávidas.

Em Murrombene, os deputados membros da Comissão dos Assuntos Sociais, do Gênero, Tecnologia e Comunicação Social visitaram o Centro Educacional de Cambine, no qual enalteceram a valorização do dormitório de Eduardo Mondlane, quando era estudante, naquele estabelecimento de  ensino de Cambine, bem como o orfanato local e o Centro de Saúde de Murie. Esta quarta-feira a Comissão vai fiscalizar  acções do Governo do Distrito de Homoine para depois trabalhar no Distrito de Maxixe  para na sexta feira rumar à cidade de Inhambane.

O Governo do Distrito da Massinga, na Província de Inhambane, garante que aquele  distrito não vai enfrentar problemas de fome este semestre, mercê da alta produção e produtividade conseguida na presente campanha agrícola, o que vai conferir uma maior segurança alimentar e possibilidade do aumento de qualidade de vida das populações.

A garantia foi dada pela Administradora de Massinga, Laurina Titoce,  durante um  encontro de trabalho que, segunda-feira última, dia 12, manteve com um grupo de deputados da Assembleia da República (AR) pertencentes à Comissão dos Assuntos Sociais, do Gênero, Tecnologia e Comunicação Social ﴾CASGTCS﴿.

O grupo de deputados da AR efectua, esta semana, uma visita a Província de Inhambane no âmbito da fiscalização da implementação do Plano Económico e Social (PES) e Orçamento do Estado (OE) referentes ao segundo semestre de 2020 e primeiro semestre de 2021, nas áreas de competência regimental.

Titoce informou aos parlamentares que, na presente campanha agrícola, o Distrito de Massinga produziu cerca de 256 mil toneladas de culturas alimentares diversas, “o que corresponde a 62,6 por cento da quantidade planificada que é de 408.559 tonaladas”.

“No nosso Distrito não há sinais de insegurança alimentar. Produzimos o suficiente para o consumo e termos algum excedente para a comercialização", disse Titoce, sublinhando que nos cereais Massinga tinha planificado para a campanha agrícola 2020/2021  um total de 53.265 toneladas tendo-se arrecadado 29.796 contra 7.581  da campanha de 2019/2020, o equivalente a uma realização acima de 100 por cento.

Massinga está, igualmente, numa situação confortável na produção de raízes e tubérculos (mandioca, batata-doce, hortaliças, cebola e tomate) e comercializou, no primeiro semestre de 2021, um total de 135.623,5 toneladas de produtos diversos, das 298.415 planificadas, contra 82.850.1 comercializados em igual período do ano passado, o que  corresponde a uma realização em 45.4 por cento.

Estes dados, segundo Titoce, mostram que há uma consciência na população de Massinga da necessidade de se lutar contra a fome e conferir uma dieta alimentar mais equilibrada e saudável  sobretudo “às nossas crianças, facto que contribui para que  não tenhamos registado, até ao momento, casos de malnutrição”.

Quanto ao abastecimento de água, Titoce disse que continua um desafio uma vez que o distrito conta com 319 furos, sendo 277 operacionais e 42 inoperacionais. Igualmente conta com 75 sistemas de abastecimento de água dos quais 10 estão avariados, abastecendo um total de 102.600 habitantes  em todas as Localidades com uma cobertura de 53.5 por cento do necessário.

Na ocasião, a Presidente da CASGTCS, Lúcia Mafuiane, encorajou ao Governo de Massinga a continuar a trabalhar em prol do bem-estar da população, criando mecanismos para a eliminação da fome, que ainda grassa parte considerável das províncias do País e ser vigilantes a questões como saúde, casamentos prematuros, HIV e SIDA, bem como a observância das medidas de prevenção contra a Covid-19.

“Queremos, por isso, felicitar o distrito pelos êxitos alcançados na área de segurança alimentar e exortamos que continuem a trabalhar olhando para o Programa Quinquenal do Governo ﴾PQG﴿ e sobretudo nos Planos Econômicos e Sociais desenhados e aprovados a nível do distrito”, disse a Presidente da CASGTCS, 3ª Comissão da AR.

A deputada Mafuiane exortou, igualmente, as autoridades governamentais para a necessidade massificação de acções de disseminação das leis da família, contra uniões prematuras e de sucessões  para consciencializar a sociedade nos crimes que atentam contra a salvaguarda dos direitos e interesses da criança e rapariga.

“Constatámos, com preocupação, que ainda há casos de uniões prematuras no Distrito de Massinga. Estes actos são crimes que devem ser denunciados e exemplarmente punidos”, disse reiterando que as escolas e as maternidades devem ser os pioneiros nesta luta.

Os dados do Distrito de Massinga indicam que 58 raparigas menores de 18 anos de idade deram entrada na maternidade  e estão em acompanhamento nas consultas de alto risco obstétrico. Ainda este ano foram notificados três casos de uniões prematuras e que foram totalmente recuperados nas escolas, contra sete do ano 2020.

Em Massinga, para além de encontros com o Governo Distrital,  o grupo dos deputados da 3ª Comissão da AR visitou a Escola Secundária 25 de Junho, para aferir o nível de preparação para o distanciamento físico e higienização dos alunos e do corpo docente  contra a Covid-19. Visitou, igualmente, o projecto de um jovem moçambicano que beneficiou do Fundo de Apoio e Iniciativa Juvenil, o Centro de Saúde de Tevele e o Centro de Apoio a Velhice.

Refira-se que o grupo de deputados da 3ª Comissão, que efectua o trabalho de fiscalização na Província de Inhambane, vai escalar sucessivamente os Distritos de Morrumbene, Homoíne, Maxixe e Cidade de Inhambane.

Os deputados da Comissão dos Assuntos Sociais, do Gênero, Tecnologias e Comunicação  Social (3ª Comissão) da Assembleia da República (AR) mostraram-se agraciados pela organização e funcionamento das instituições sociais do recém-criado Distrito de Mapai, a norte da Província de Gaza, sobretudo no que concerne à coordenação institucional, limpeza das escolas e hospitais e iniciativas para o desenvolvimento econômico e social.

Esta constatação foi feita segunda-feira última, dia 05, durante uma visita de trabalho que um grupo de deputados daquela comissão realizou ao Distrito de Mapai, no âmbito  de fiscalização das acções  do Executivo no cumprimento do Programa Quinquenal do Governo ﴾PQG﴿ expresso em Plano Económico e Social ﴾PES﴿ e Orçamento do Estado ﴾OE﴿ referentes ao segundo semestre de 2020 e primeiro do ano em curso.

De acordo com a Presidente da 3ª Comissão da AR, Lúcia Mafuiane, apesar de ser novo, criado há cerca de quatro anos, o Distrito de Mapai está comprometido com os programas de desenvolvimento e de fornecer ao cidadão  serviços sociais básicos de qualidade tanto a nível dos hospitais e assim como a nível da organização e limpeza das escolas, bem como na implementação de  medidas de prevenção e combate a pandemia de Covid-19.

“Estamos satisfeitos com o nível de trabalho que desenvolvem aqui no distrito. Louvamos a iniciativa uma família-100 cajueiros e o fomento do plantio de árvores de fruta, para além da criação de gado não somente como símbolo cultural, mas sobretudo para o comércio”, disse a deputada Mafuiane, mostrando-se, igualmente, satisfeita com o  envolvimento dos exploradores florestais na construção de 10 salas de aulas que vão contribuir para que mais jovens e crianças tenham acesso a educação.

Na ocasião, a Presidente da 3ª Comissão da AR exortou ao Governo distrital a prosseguir com a sensibilização das populações para aderirem ao despiste dos cancros de útero, mama e de próstata, mostrando sobretudo as vantagens do rastreio antecipado, a desvantagem e os  custos que o tratamento acarreta.

“Continuem a trabalhar de forma colaborativa para criar melhor condições para a nossa população, implementar o PQG e o PES 2021 e a divulgar as medidas  de prevenção e combate do HIV e SIDA e da Covid-19 e que continuem a desenvolver o Distrito de Mapai”, sublinhou a parlamentar.

Em Mapai, o grupo dos deputados da 3ª Comissão da AR procederam a entrega de meios de compensação a dois beneficiários constituídos um par de canadianas para um idoso e uma cadeira de rodas para um menor de 5 anos de idade.

Por seu turno, o Administrador do Distrito de Mapai,  Narciso Nhamuhuco, sublinhou que , apesar de avanços que o distrito vem registando em diversos sectores sociais, ainda clama por mais salas de aulas e carteiras para cerca de 170 alunos que neste semestre estudam ao ar livre.

“O Distrito necessita de 82 professores, sendo 12 para o ensino secundário”, disse Nhamuhuco, salientando que “esta necessidade surge  devido a subdivisão das turmas em subturmas para permitir o distanciamento físico  dos alunos na sala de aulas para a prevenção da Covid-19”.

Segundo o Administrador,  na expansão da rede escolar, Mapai abriu, no presente ano, uma escola primária do primeiro grau em Palhane, que lecciona da 1ª a 5ª classes, comportando um total de 101 alunos  dos quais 41 raparigas, passando o Distrito a contar com 29 escolas  contra 28 de 2020, um crescimento em 4 por cento e com um rácio de 36 alunos por professor.

Outra dificuldade apontada por Nhamuhuco prende-se com a inexistência de uma biblioteca, um laboratório e ampliação das salas de aulas  para além de recursos financeiros  para a produção de diversos materiais de apoio pedagógico (fichas de apoio), sobretudo na gestão  da modalidade do programa de ensino a distância e para a capacitação de professores.

Na área da Saúde, o Distrito de Mapai tem registado com maior frequência  doenças como malária, com um cumulativo de 2.422 casos, diarreias com 725 síndrome febril e 829 casos  contra 2.118 de malária, 612 de diarreias e 689 de síndrome de doença febril registados em 2020.

“O Distrito não foi contemplado na campanha de pulverização intra-domiciliária e quanto às redes mosquiteiras a distribuição foi feita nas consultas pré-natais", afirmou o Administrador, salientando que  foram feitos 1778 rastreios do cancro da mama e foi diagnosticada a doença, 202 do colo uterino das quais 110 positivas.

Questionado sobre a ocorrência de casos de violência doméstica e de casamentos prematuros, Nhamuhuco disse que  foram registados dois casos  de uniões prematuras contra quatro do ano passado, representando uma redução de 50 por cento, com um detido e outro a responder em liberdade pelo facto de antes de a denúncia ter-se separado da menor e decorre o processo de responsabilização dos pais da menor.

“Esta redução de casos deve-se em parte a palestras de sensibilização em matérias de gênero e uniões prematuras que temos levado a cabo e a divulgação das leis de combate a uniões prematuras, da Família e das Sucessões", disse o Administrador de Mapai.

Em Mapai, os deputados visitaram sucessivamente a Escola Primária do 1º e 2º Grau 16 de Junho, a Escola Secundária local e o Hospital Distrital para aferir o grau de funcionamento daqueles estabelecimentos e informar-se sobre a sua organização na prevenção da pandemia da COVID-19.

Esta terça-feira, dia 06, o grupo dos deputados da 3ª Comissão da AR, que é chefiado pela respectiva Presidente, trabalha em Mabalane antes de rumar para os Distritos de Chókwè e Xai-Xai.

Com dois Postos Administrativos  e seis Localidades, o Distrito de Mapai localiza-se na zona norte da Província de Gaza e ocupa uma área  de 8.993 quilômetros quadrados, com uma população estimada em 28.441 habitantes dos quais 15.278 mulheres.

A negligência no uso do preservativo e a prática sexual prematura em adolescentes e jovens são apontados como principais factores que contribuem para o aumento do número de casos de infecções de transmissão sexual (ITS) e  HIV e Sida naquela faixa, no Distrito de Mabalane, a norte da Província de Gaza.

Esta informação foi prestada a um grupo de deputados da Comissão dos Assuntos Sociais, do Gênero, Tecnologias e Comunicação social (3ª Comissão) que se encontrava de visita de fiscalização naquele Distrito, onde ficaram a saber que se registou no primeiro semestre do ano em curso um aumento do número cumulativo de pacientes  HIV positivos em tratamento anti-retroviral em 12 por cento ao se registar 3.949 pacientes  contra 3.511 registado em igual período de 2020.

De acordo com o Administrador do Distrito de Mabalane, Silva Ngovene, iniciaram tratamento anti-retroviral 19 crianças de um total de 63 programadas para este semestre  contra 12  registadas em 2020, um aumento em 58 por cento.

“Durante o primeiro semestre de 2021, quatro crianças tiveram teste positivo no segmento das consultas de criancas em risco”, disse Ngovene  para quem as outras 15 resultam da testagem focalizada nos gabinetes de atendimento sendo crianças de idade inferior a 15 anos presumivelmente por sexo prematuro entre adolescentes  e jovens.

O Administrador salientou que dos adultos que iniciaram TARV contabilizou-se  182 e a meta é  de atingir 1.230. No mesmo período em 2020 atingiu-se 12 adultos, o que constitui um aumento deste tratamento em 10 por cento.

Segundo afirmou, o Distrito tem, igualmente,  intensificado o rastreio dos casos de ITS e realizado testagem focalizada em todas as portas de consultas nas Unidades Sanitárias, “o que tem resultado no diagnóstico de casos de ITS e HIV e SIDA”.

Ngovene apontou que face a acções de sensibilização, tem havido uma ligeira redução nos casos de abandono ao tratamento anti-retroviral tendo-se registado 63 pessoas  que reiniciaram o tratamento enquanto 3.949 pacientes estão em seguimento, contra  3.551 do mesmo período do ano passado, o que representa um crescimento em 12 por cento.

O Administrador do Distrito de Mabalane informou, igualmente, aos deputados da 3ª Comissão  que Mabalane ressente-se de diversas adversidades das quais a exiguidade de profissionais de saúde a vários níveis dentre de médicos,  contando com apenas um e necessidade quadro de Clínica Geral, 11 técnicos de medicina, 8 técnicos de enfermagem geral, 14 técnicos de medicina preventiva, 15 de saúde materno infantil, entre vários outros, incluindo de acção social, nutrição oftalmologia, bem como 15 agentes de serviço.

Num outro desenvolvimento, o Administrador de Mabalane disse, sem avançar números,  que o seu Distrito se tem ressentido com a exiguidade de orçamental  facto que tem comprometido a realização de investimentos nas áreas sociais.

“Não temos orçamento para investimentos. O nosso desejo como Distrito era pelo menos construirmos mais salas de aulas convencionais para a acomodação dos nossos alunos, uma maternidade e expandir a os serviços de distribuição de água para as populações", clamou o Administrador, indicando, a título ilustrativo que o Distrito conta com 191 salas de aulas das quais apenas 90 são convencionais, condicionado desta feita o processo de ensino e aprendizagem presencial.

Na área de segurança alimentar e nutricional, o Administrador mostrou-se preocupado com pragas de ratos que, nos tempos frios como este, tem dizimado milho nas machambas das populações, bem como o conflito homem-fauna bravia, sobretudo no posto administrativo de Combomuni, onde elefantes têm reduzido os esforços das populações, devastando as suas culturas, comprometendo a sua segurança alimentar.

“Para fazer face ao conflito homem fauna bravia, entendemos constituir uma comissão  composta por membros da PRM, da conservação do meio ambiente, fauna bravia, bem como alguns conhecedores das areas para tentar colmatar a situação", disse que este conflito resulta pelo facto de o distrito estar próximo do parque nacional de Limpopo e  de Banhine.

Na ocasião, a Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, do Gênero Tecnologias e Comunicação Social, Lucia Mafuiane, encorajou os membros do Governo distrital a continuar a trabalhar com vista a prover serviços sociais básicos de qualidade à população.

“Reconhecemos as vossas dificuldades mas devem continuar a produzir e a multiplicar o que há de positivo em prol do bem-estar da população de Mabalane”, disse Mafuiane explicando que a presença daquele grupo de deputados naquele distrito visava aferir no terreno o nivel de implementação do Programa Quinquenal do Governo e dos Plano Económico e Social e Orçamento do Estado, referentes ao segundo semestre do ano findo e do primeiro semestre do ano em curso.

Em Mabalane visitaram escolas, hospital distrital e presenciaram uma acção de ensino a crianças desfavorecidas levadas a cabo pela Visão Mundial Moçambique. Esta quarta-feira (8) aquele grupo de deputados  vai trabalhar no Distrito de Chokwe, fiscalizando o trabalho do executivo nas áreas das suas competências regimentais.

A Presidente da Assembleia da Assembleia da República (PAR), Esperança Bias, enalteceu o apoio que as instituições governamentais, organizações internacionais, empresários e diversas entidades públicas e privadas que, demonstrando um sentido de solidariedade e altruísmo, tem estado a prestar o auxílio possível e necessária as populações que se encontram na condição de deslocada em vários locais das Províncias nortenhas de Cabo Delgado e Nampula.

Falando esta quinta-feira, dia 01 de Julho, na cidade de Nampula, após proceder a entrega de um Donativo constituído por produtos alimentares, máscaras e artigos de vestuário diverso, a PAR apelou à todos os cidadãos, em particular aos jovens, para se juntarem as Forças de Defesa e Segurança, denunciando os esconderijos e movimentação dos terroristas, como forma de facilitar o trabalho em curso para o fim da triste situação que vive em alguns distritos de Cabo Delgado e Nampula.

A PAR desencorajou, na ocasião, aos jovens a entregar-se aos malfeitores, para engrossarem as suas fileiras e causar mais pânico, desgraças aos seus irmãos, em troca de promessas que nunca serão cumpridas.

Ainda esta quinta-feira, a PAR visitou o Centro de Acolhimento de deslocados de Corrane onde interagiu com a população local.

Durante a interacção, a PAR exortou a população a continuar a reforçar as medidas de prevenção e combate à Pandemia da COVID 19, um inimigo comum é invisível que, segundo Ela, continua a tirar vidas no País.

O Secretário de Estado da Província de Nampula, Mety Oreste Gondola, que acompanhou a PAR nesta sua deslocação naquele ponto de Moçambique, prometeu levar o apoio disponibilizado aos beneficiários.

 A PAR visitou as Províncias de Cabo Delgado e Nampula de 20 de Junho a 2 de Julho de 2021 com o objectivo de se inteirar sobre a real situação dos deslocados por motivos de acções terroristas que assolam alguns distritos de Cabo Delgado.

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UEEFO   3ª Comissão - CAS,GTC Gaza
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BANCADAS PARLAMENTARES   6ª Comissão - CD;SOP Sofala
FRELIMO   7ª Comissão - CRI,CC Tete
RENAMO   8ª Comissão - CP,QR Zambézia
MDM   9ª Comissão - CEP Nampula
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