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Actividades da CPO

[Actividades da CPO 2017] | [Actividades da CPO 2018]

Abaixo apresentam-se as actividades realizadas pela Comissão do Plano e Orçamento no âmbito das atribuições consagradas no Regimento da Assembleia da República, bem como actividades referentes ao cumprimento do seu Plano de Actividades. 

VIII Legislatura – I Semestre do ano de 2019

Data

Agenda

Hora

Local

Participantes

24 de Julho Apreciação e Adopção do Relatório das Actividades da CPO – VIII Legislatura (2015-2019) 9h00-11h00 Sala de reuniões da AR Deputados membros da CPO e respectivo Secretariado
22 de Julho Apreciação e Adopção do Parecer sobre a Proposta de Lei que Define o Regime Financeiro e Patrimonial dos Órgãos de Governação Descentralizada Provincial 9h00-10h00 Sala de reuniões da AR Deputados membros da CPO e respectivo Secretariado
18 de Julho Audição Parlamentar ao Governo sobre a Proposta de Lei que Define o Regime Financeiro e Patrimonial dos Órgãos de Governação Descentralizada Provincial 9h00-11h00 Sala de reuniões da AR Deputados membros da CPO e respectivo Secretariado, S.Exia Ministro da Economia e Finanças, Dr. Adriano Maleiane, e FMO
29 de Junho Participação da CPO na Reunião do Conselho Directivo da SADCOPAC N/A RSA, Joanesburgo Delegação da CPO e Representantes dos Países Membros
20 de Maio Workshop para elaboração do Manual Parlamentar de Fiscalização Financeira e Orçamental 12h00-17h00 Hotel Avenida - Maputo Westminster Foundation for Democracy (WFD), Deputados membros da CPO e respectivo Secretariado, Deputados membros da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direiros Humanos e Legalidade, UNICEF, Quadros do Secretariado Geral da AR
13 de Maio Apreciação e adopção do Projecto de Resolução atinente a CGE de 2017 9h00-9h30 Sala de reuniões da AR Deputados membros da CPO e respectivo Secretariado
07 de Maio Participação da CPO na Sessão de Partilha de Informação sobre a área de Proteçào Social 08h00 – 12h00 Sala de reuniões da AR Plataforma da Sociedade Civil moçambicana para Proteção Social, Comissões e Gabinetes Parlamentares e respectivo Secretariado
22 de Abril Apreciação e adopção do relatório na especialidade do Parecer sobre a Proposta de Lei Excepcional sobre a regularização de Dívidas Tributárias 9h00 Sala de reuniões da AR Deputados membros da CPO e respectivo Secretariado
10 de Abril Apreciação e Adopção do Parecer sobre a Proposta de Lei Excepcional sobre a regularização de Dívidas Tributárias 9h00 Sala de reuniões da AR Deputados membros da CPO e respectivo Secretariado
28 de Abril Apreciação e adopção do Parecer sobre a CGE de 2017 9h00 Sala de reuniões da AR Deputados membros da CPO e respectivo Secretariado
26 de Fevereiro Apreciação da CGE de 2017: apreciação do draft do Parecer sobre a CGE de 2017; 9h00 Sala de reuniões da AR  Deputados membros da CPO e respectivo Secretariado
18 de Fevereiro Apreciação da CGE de 2017: apresentação da análise do Gabinete Técnico - UEEFO sobre a CGE de 2017; apreciação da análise do FMO à CGE de 2017 e do respectivo relatório e Parecer do Tribunal Administrativo 9h00 Sala de reuniões da AR Deputados membros da CPO e respectivo Secretariado 
13 de Fevereiro Proposta de programa para a apreciação da CGE de 2017 9h00 Sala de reuniões da AR Deputados membros da CPO e respectivo Secretariado

 


 Relatorios Anuais de Actividades

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