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Actividades da CPO

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Abaixo apresentam-se as actividades realizadas pela Comissão do Plano e Orçamento no âmbito das atribuições consagradas no Regimento da Assembleia da República, bem como actividades referentes ao cumprimento do seu Plano de Actividades. 

IX Legislatura – I Semestre do ano de 2020

Data

Agenda

Hora

Local

Participantes

28 de Maio 

 Apreciação da metodologia para as visitas de Fiscalização da actividade governativa nas Províncias 10H.30  Sala de reuniões da CPO  Deputados Membros da CPO e respectivo Secretariado

18 de Maio

 Apreciação e adopção do Parecer sobre a Proposta de Alteração do n.⁰ 13 do artigo 9 do Código de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) N/A  Sala de reuniões da CPO  Deputados Membros da CPO e respectivo Secretariado
18 de Maio

Audição ao Governo no âmbito da Apreciação da Proposta de Alteração do n.⁰ 13 do artigo 9 do Código de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), aprovado pela Lei n.⁰ 32/2007, de 31 de Dezembro, republicado pela Lei n.⁰ 13/2016, de 30 de Dezembro

09h00  Sala de reuniões da CPO  Deputados Membros da CPO e respectivo Secretariado;
Ministro das Finanças, Dr. Adriano Maleiane e respectiva Delegação
04 e 05 de Maio

Apreciação de adopção do Parecer sobre Conta Geral do Estado referente ao ano de 2018

09h00 Sala de reuniões da CPO Deputados Membros da CPO e respectivo Secretariado
27 de Abril

Audição Parlamentar ao Governo no âmbito da Apreciação da Proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado para o ano de 2020

09h00 Sala de Reuniões da CPO Ministro das Finanças, S.Exia. Adriano Maleiane, e respectiva Delegação; Presidente da CPO, António Niquice, Deputados Membros da CPO e respectivo Secretariado, Organizações da Sociedade Civil e Imprensa.
25 de Março

Audição Parlamentar ao Governo no âmbito da Apreciação da Proposta do Programa Quinquenal do Governo (PQG) 2020-2024

10h00 Sala de Reuniões da CPO Ministro das Finanças, S.Exia. Adriano Maleiane, e respectiva Delegação; Presidente da CPO, António Niquice, Deputados Membros da CPO e respectivo Secretariado
23 de Março

- Apreciação das Contribuições das Organizações da Sociedade Civil em torno da Proposta do Programa Quinquenal do Governo 2020-2024;

- Apreciação do Draft do Parecer sobre a Proposta do Programa Quinquenal do Governo 2020-2024;

- Metodologia para a apreciação da Conta Geral do Estado de 2018

10h00 Sala de Reuniões da CPO Comissão do Plano e Orçamento e respectivo Secretariado
19 de Março

- Metodologia para apreciação da Proposta do Programa Quinquenal do Governo;
- Diversos

10h00 Sala de reuniões da CPO Comissão do Plano e Orçamento e respectivo Secretariado

 


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