Data

Actividade

 13 à 16/02/2017

Reuniões de debate público sobre a Proposta da Lei de revisão do EGFAE nas Províncias de Cabo Delgado, Nampula, Gaza e Maputo

21/02/2017

Segunda-feira

Plenária da Comissão: programação das Actividades e balanço das deslocações às províncias em torno do debate público sobre a proposta de lei de revisão do EGFAE

27/02/2017

Segunda-feira

 Abertura da V Sessão Ordinária da Assembleia da República

28/02/2017

Terça-feira

Apreciação e aprovação do Programa de Actividades da Comissão à V Sessão Ordinária da Assembleia da República

01/03/2017

Quarta-feira

Apreciação da Proposta de Resolução atinente a Ratificação da Carta Africana sobre a Democracia, Eleições e Governação em Grupos Parlamentares

02/03/2017

Quinta-feira

Apreciação da Proposta de Resolução atinente a Ratificação da Carta Africana sobre a Democracia, Eleições e Governação em plenária da Comissão

03/03/2017

Sexta-feira

Dia reservado ao trabalho dos Grupos Parlamentares

04 e 05/03/2017

Sábado e Domingo

                                       Descanso semanal

06/03/2017

Segunda-feira

Apreciação da Proposta da Lei de revisão do EGFAE em Grupos Parlamentares

07/03/2017

Terça-feira

• Apreciação e aprovação do Relatório de Actividades realizadas pela 4ª Comissão em 2016
• 11h00 – Audição parlamentar à Sua Excelência Secretário-Geral da AR em representação dos Funcionários do SGAR em torno da Proposta de Lei de revisão do EGAFE

08/03/2017

Quarta-feira

Plenária da AR e sistematização das contribuições à proposta de Lei de revisão do EGFAE

09/03/2017

Quinta-feira

Plenária da AR e continuação da sistematização das contribuições à Proposta de Lei de revisão do EGFAE e elaboração do draft do parecer

10/03/2017

Sexta-feira

 Dia reservado ao trabalho dos Grupos Parlamentares e continuação da sistematização das contribuições

11 e 12/03/2017

Sábado e Domingo

                                        Descanso semanal

13/03/2017

Segunda-feira

Apreciação do Parecer atinente à Proposta de Lei que aprova o Estatuto dos Oficiais de justiça e dos Assistentes dos Oficiais de Justiça do Ministério Público

14/03/2017

Terça-feira

Apreciação do draft do Parecer sobre a proposta de Lei de revisão do EGFAE

16/03/2017

Quarta-feira

14h30 – Seminário de apreciação do draft do parecer atinente à proposta de Lei de revisão do EGFAE (Organizações da Sociedade Civil, Profissionais e Sindicais, e 03 Comissões da AR)

20/03/2017

Segunda-feira

• 09h00 – Audição ao Proponente em torno da Proposta de Lei que aprova o Estatuto dos Oficiais de Justiça e dos Assistentes dos Oficiais de Justiça do Ministério Publico
• 11h00 – Audição ao Proponente em torno da Proposta de Lei de revisão da Lei n° 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

21 à 26/03/2017

Segunda à Domingo

Elaboração da versão final do Parecer atinente à proposta de Lei de revisão do EGFAE

27/03/2017

Segunda-feira

Adopção do Parecer atinente à Proposta de Lei n° 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado

28/03/2017

Terça-feira

Adopção do parecer atinente à Proposta de Lei que aprova o Estatuto dos Oficiais de Justiça e dos Assistentes dos Oficiais de Justiça do Ministério Público