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PAR augura Órgãos que fundamentem a Construção de Consensos

A Presidente da Assembleia da República (PAR), Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, disse, esta quinta-feira, dia 20, em Maputo, augurar que os órgãos a serem constituídos sejam o fundamento da construção de consensos, de compromisso na gestão conjunta da magna Casa do Povo e de promoção e consolidação da convivência sã e democrática.

Discursando, na sede do Parlamento, durante a cerimónia de abertura da I Sessão Extraordinária da IX Legislatura, a PAR acrescentou que “com efeito, só com a criação destes órgãos poderemos levar avante o trabalho que nos foi confiado pelo Povo Moçambicano, de o representar, produzir instrumentos legislativos e fiscalizar a acção governativa na implementação do Programa Quinquenal do Governo, dos Planos Económicos e Sociais e respectivos Orçamentos do Estado”.

“A criação destes órgãos contribuirá, igualmente, para que o nosso Parlamento prossiga com os seus compromissos internacionais, através dos grupos nacionais junto das diversas organizações interparlamentares de que Mocambique é membro”, sublinhou a PAR, ajuntando que “por isso, somos todos chamados a dar o nosso contributo de uma forma abnegada, com urbanidade e responsabilidade, para que a agenda desta Sessão seja cumprida na íntegra”.

Durante a sua intervenção, a PAR expressou palavras de conforto e solidariedade para com os concidadãos da Província de Cabo Delgado “que têm sido vítimas de acções violentas de malfeitores e ignóbeis, sem escrúpulos que matam população pacífica, indefesa e destrói os seus bens, o que condenamos veementemente”.

“Condenamos, igualmente, os ataques protagonizados por grupos armados no centro do país, causando mortes e instabilidade no seio das populações”, afirmou a PAR, encorajando o Governo a continuar com acções enérgicas visando a restituição da ordem e segurança públicas naquelas regiões do país.

Sendo Moçambique um país vulnerável aos desastres naturais, a PAR disse ser importante que o Governo continue a melhorar e a promover a construção de infra-estruturas resilientes, bem como a adopção de medidas de prevenção, segurança e protecção de pessoas e bens nas zonas propensas à ocorrência destes fenómenos.

“E nós, como legisladores, devemos continuar a melhorar o quadro legal e a fiscalizar a sua implementação efectiva”, vincou a Presidente do Parlamento moçambicano, endereçando às famílias enlutadas sentimentos de pesar e solidariedade.

A PAR referiu-se, igualmente, ao facto da presente Sessão Extraordinária realizar-se num mês em que o país celebrou, no passado dia 03 de Fevereiro, o Dia dos Heróis Moçambicanos, “dia em que nos recordamos dos homens e mulheres que, com coragem e espirito patriótico, deram as suas vidas, tornando possível a concretização do sonho de milhões de moçambicanos: a conquista da liberdade, da independência nacional e da criação de um Estado em que os moçambicanos passaram a ser donos do seu próprio destino”.

“Queremos, a partir do pódio da Casa do Povo, render homenagem, expressando palavras de profundo agradecimento aos heróis nacionais, que ficarão imortalizados nas paginas de ouro da nossa historia e que muito nos orgulham”, disse a PAR, sublinhando o facto da I Sessão Extraordinária ocorrer num momento de luto e de dor pela perda do Major General Marcelino dos Santos e do antigo Primeiro-Ministro, Mário da Graça Machungo.

Num outro desenvolvimento do seu discurso, a Presidente do Parlamento moçambicano afirmou que o mundo vive hoje sob ameaça do espectro do coronavírus, um vírus fatal, que já provocou milhares de mortes, sobretudo na Republica Popular da China.

“As famílias enlutadas, ao Governo e ao Povo irmão da República Popular da China, assim como aos demais países afectados por esta epidemia apresentamos os nossos pêsames e solidariedade e apelamos ao mundo que se una para fazer face a doença provocada por este vírus”, frisou a Presidente do mais alto órgão do poder legislativo na República de Moçambique.

Em conformidade com a Constituição da República e o Regimento da Assembleia da Republica, a presente Sessão Extraordinária vai cumprir a seguinte Agenda de Trabalhos: eleição do 1º e 2º Vice-Presidentes da Assembleia da República; eleição dos Membros da Comissão Permanente da Assembleia da República; eleição dos Membros do Conselho de Administração da Assembleias da República; eleição dos Membros das Comissões de Trabalho da Assembleia da República; e eleição dos Membros dos Grupos Nacionais e respectivas chefias.

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