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PAR Recebe Chefe da Delegação da União Europeia

A Presidente da Assembleia da República (PAR), Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, reiterou a intenção de ver cada vez mais reforçados os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a República de Moçambique e a União Europeia em todas as áreas de interesse bilateral.

Falando, esta quarta-feira, na sede do Parlamento, em Maputo, após a audiência de cortesia que concedeu ao Chefe da Missão de Observação Eleitoral do Parlamento Europeu em Mocambique, Ignacio Sanchez Amor, a PAR solicitou o apoio contínuo União Europeia para o Parlamento moçambicano através do Instituto Internacional para a Cooperação Eleitoral, focalizando as áreas da capacitação dos Deputados na produção legislativa, fiscalização da acção governativa e representação dos cidadãos.

A PAR exprimiu o seu apreço pelo apoio multiforme que a União Europeia tem vindo a canalizar a República de Moçambique, em geral, e a Assembleia da República, em particular, uma parlamento que, igualmente, pretende ser assistido em meios informáticos e tecnológicos para reduzir ao máximo o uso do papel.

Durante o encontro, a PAR debruçou-se, ainda, sobre a realização, de 20 a 21 do mês em curso, da I Sessão Extraordinária da IX Legislatura, uma reunião que irá eleger os diferentes órgãos da magna Casa do Povo, designadamente os Vice-Presidentes, a Comissão Permanente, as Comissões de Trabalho, os Grupos Nacionais e os Gabinetes Parlamentares.

Por seu turno, o Chefe da Missão de Observação Eleitoral do Parlamento Europeu, que se fazia acompanhar pelo Embaixador António Sanchez Benedito Gaspar e Chefe da Delegação da União Europeia no País, garantiu, à PAR, que aquele organismo europeu vai continuar a cooperar com Moçambique, no geral, e com a Assembleia da República, em particular.

A audiência de cortesia tinha como objectivo passar em revista as Eleições Gerais realizadas em Outubro passado no País e analisar o estágio actual da cooperação existente entre a República de Moçambique e a União Europeia, perspectivando acções futuras da cooperação à luz do quadro legal comum no âmbito da parceria entre os Países de África, Caraíbas e Pacífico com a União Europeia (ACP-UE).

O encontro visava, igualmente, debruçar-se sobre a cooperação entre a Assembleia da Republica e a União Europeia.

A cooperação entre a Assembleia da República e a União Europeia insere-se no âmbito do 10º Fundo Europeu para o Desenvolvimento (FED), tendo as duas instituições rubricado um Contrato de Subvenção no valor de dois milhões e quinhentos mil Euros, com o objectivo geral de promover, em concordância com o Plano Estratégico da Assembleia da Republica (PEAR) 2013-2022, um sistema de governação mais equilibrado, através do fortalecimento de mecanismos de fiscalização e interdependência entre as instituições do Estado.

Elevar o nível e a qualidade do diálogo político entre os poderes legislativo e executivo, bem como fortalecer os mecanismos internos e externos de fiscalização e de responsabilização das instituições do Estado, com base num plano de acção com horizonte temporal de três anos era o foco da Subvenção que tinha como objectivos, entre outros, capacitar os Deputados e funcionários parlamentares em matérias relativas ao Plano Economico e Social (PES), Orçamento do Estado (OE) e Conta Geral do Estado (CGE) e fazer o Up-Grading do sistema informático e de comunicação interna.

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