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PAR Conferencia com ONU

A Presidente da Assembleia da República (PAR), Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, enalteceu o apoio multiforme que as Agências da Organização das Nações Unidas (ONU) vem providenciando a República de Moçambique e ao Parlamento, em particular, tendo reiterado o desejo da magna Casa do Povo em continuar a beneficiar da assistência daquele organismo internacional.

Falando, esta sexta-feira, dia 07, na sede do Parlamento, em Maputo, durante a audiência que concedeu aos Chefes das Agências da ONU em Moçambique, encabeçados pela Coordenadora Residente no País, Myrta-Kaulard, a PAR solicitou o incremento do apoio deste organismo internacional na concretização dos principais desafios da Assembleia da República arrolados no seu Plano Estratégico (2013-2022), com destaque para o aumento da produção legislativa dos Deputados e o fortalecimento da fiscalização da acção governativa.

A PAR referiu-se à necessidade do reforço da ligação entre o Parlamento e o cidadão, a profissionalização e modernização dos serviços de apoio e a gestão transparente dos recursos alocados ao Parlamento como sendo parte dos desafios actuais, a par da disponibilização de meios informáticos e tecnológicos para reduzir ao máximo o uso do papel na Assembleia da República.

Durante o encontro, a PAR debruçou-se ainda sobre a realização, de 20 a 21 do mês em curso, da I Sessão Extraordinária da IX Legislatura, uma reunião que irá eleger os diferentes órgãos da magna Casa do Povo, designadamente os Vice-Presidentes, a Comissão Permanente, as Comissões de Trabalho, os Grupos Nacionais e os Gabinetes Parlamentares.

Por seu turno, Myrta Kaulard garantiu, à PAR, que as Nações Unidas vão continuar a apoiar o País e a Assembleia da Republica, em particular.
A audiência de cortesia tinha como objectivo passar em revista o estágio actual da cooperação existente entre o parlamento moçambicano e as Agências das Nações Unidas e perspectivar acções futuras da cooperação à luz do Quadro das Nações Unidas de Assistência ao Desenvolvimento (UNDAF2017-2021) e enquadrava-se nas formalidades protocolares que os responsáveis destas Agências no país cumprem, apresentando cumprimentos de cortesia aos altos dignatários do Estado moçambicano recém-eleitos.

Por seu turno, a Coordenadora Residente da ONU em Mocambique, depois de felicitar a PAR pela sua eleição, prometeu…

A cooperação entre a Assembleia da República e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), uma das Agências do Sistema das Nações Unidas, insere-se no mecanismo de apoio denominado UNDAF concebido em 1996 e rubricado em Janeiro de 1997 pela ONU e o Governo de Moçambique.

No contexto deste mecanismo de cooperação, vigorou o I Ciclo do UNDAF durante o período de 2007-2011, período em que o Parlamento beneficiou de uma assistência técnica e financeira nas áreas legislativa, formação e capacitação institucional, bem como fundos que permitiram a elaboração e aprovação da Lei sobre a Prevenção e Combate a Violência Doméstica e a revisão da Lei sobre Prevenção e Combate ao HIV/SIDA.

Fortalecer a capacidade da Assembleia da República no exercício das suas funções legislativa e de fiscalização da acção do Executivo, potenciar a ligação dos Deputados aos seus Círculos Eleitorais com vista a reforçar a democracia participativa e a luta contra a pobreza e reforçar o relacionamento entre o Parlamento e os Media, a Sociedade Civil e o público em geral, são os objectivos principais da cooperação estabelecida entre o Parlamento e o PNUD.

Ainda na manhã de hoje, a PAR recebeu, em audiência, os Representantes da Comissão Nacional dos Direitos Humanos que vinham felicitá-la pela sua indicação ao actual Cargo parlamentar.

 

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