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AR aprova seu plano de actividades para 2020

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AR aprova PQG 2020/2024

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Actualidade Parlamentar

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Programa

Agenda Semanal

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Programa de Trabalho da I Sessão Ordinária - 25 Mar à 29 Mai de 2020

Programa de Trabalhos da I Sessão Ordinária

01. ABERTURA                 25 de Março de 2020

02. ENCERRAMENTO      29 de Maio 2019

 

03. FUNDO DE TEMPO:

Mês

DIAS E SUA DISTRIBUIÇÃO

Naturais

Comissões

Plenário

Bancadas

Fim-de-semana e Feriado

Março

7

 26, 30 e 31

 3

 25.

 1

 27.

 1 

 28, 29.

 2 
Abril

30

1, 6, 13, 14, 15, 20, 21, 27, 28.  9 2, 8, 9, 10, 16, 22, 23, 29, 30.  9   3, 17, 24.  3   4, 5, 11, 12, 18, 19, 25, 26.  9 
Maio

29

4, 5, 6, 11, 12, 18, 19, 25, 26.  9  7, 13, 14, 20, 21, 27, 28, 29.  8  8, 15, 22.  3   1, 2, 3, 9, 10, 16, 17, 23, 24.  9 

Total

66 

  21     18    7    20

 

04. DIAS DE TRABALHO:

04.1. COMISSÕES            2ªs e 3ªs Feiras.

04.2. PLENÁRIO               4ªs e 5ªs Feiras.

04.3. BANCADAS             6ªs Feiras.

 

05. HORÁRIO DE TRABALHO:                      

05. Horário de Trabalho            08H30 às 13H00

06. Intervalo:                               10H30 às 11H00                                             

 

07. MATERIAS                                       

Rol de Matérias para a I Sessão Ordinária 

  1. Proposta do Programa Quinquenal do Governo 2020/2024.
  2. Proposta do Plano Económico e Social para o ano 2020.
  3. Proposta de Lei do Orçamento do Estado para o ano de 2020.
  4. Projecto de Resolução atinente ao Programa Quinquenal do Governo 2020/2024.
  5. Projecto de Resolução atinente à Proposta de Programa de Actividades da Assembleia da República para o Ano 2020.
  6. Projecto de Resolução atinente à Proposta do Orçamento da Assembleia da República para o Ano 2020.
  7. Projecto de Resolução atinente ao Plano Económico e Social para o ano 2020.
  8. Informação Anual do Procurador-Geral da República.
  9. Informações do Governo.
  10. Perguntas ao Governo.
  11. Projecto de Resolução atinente à Eleição dos Membros do Conselho de Estado.
  12. Projecto de Resolução atinente à Eleição dos Membros do Conselho Nacional de Defesa e Segurança.
  13. Projecto de Resolução atinente à Eleição dos Membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa.
  14. Projecto de Resolução atinente à Eleição dos Membros do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público.
  15. Projecto de Resolução atinente à Eleição dos Membros da Comissão Nacional de Eleições.
  16. Projecto de Resolução atinente à Eleição dos Membros da Comissão Central de Ética Pública.
  17. Projecto de Resolução atinente à Eleição dos Membros da Comissão Nacional dos Direitos Humanos.
  18. Projecto de Resolução atinente à Criação das Ligas Parlamentares de Amizade, Solidariedade e Cooperação.
  19. Conta Geral do Estado de 2018.
  20. Projecto de Lei atinente ao Estatuto do Funcionário Parlamentar.

Maputo, Março de 2020

 


Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias 

Presidente da Assembleia da República

 

 

Comunicação

SECRETARIADO GERAL


Estrutura Orgânica
Conselho Consultivo
UEEFO 

 


BANCADAS  PARLAMENTARES

FRELIMO 
RENAMO
MDM

CÍRCULOS ELEITORAIS


Maputo Província
Maputo Cidade
Gaza
Inhambane
Manica
Sofala
Tete
Zambézia
Nampula
Niassa
Cabo Delgado
 

 

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