VI - Sessão Ordinária

Programa de Trabalhos de 21 à 27 de Novembro de 2022
MêsDiasMatérias
Novembro21 e 22 de Novembro(2ª e 3ª feiras)Comissões de Trabalho
23 de Novembro(4ª feira)

Plenário

  • Apreciação da Proposta de Revisão  da Lei nº 27/2009, de 29 de Setembro, Lei do Ensino Superior – Generalidade;
  • Apreciação da Proposta de Revisão  da Lei nº 23/2014, de 23 de Setembro, Lei de Educação Profissional – Generalidade;
  • Apreciação da Proposta de Revisão  de Lei qu Estabelece o Regime Juídico do Cidadão Estrangeiro, Fixando as Respectivas Normas de Entrada, Permanênçia e Saída do País, Bem Como Os Seus Direitos, Deveres e Garantias e Reevoga a lei nº 5/93, de 28 de Dezembro – Especialidade
24 de Novembro(5ª feira)

Plenário

  • Apreciação da Informação do Gabinete Parlamentar de Combate ao HIV e SIDA à VI Sessão Ordinária da Assembleia da República;
  • Apreciação da Informação da Comissão de Petições, Queixas e Reclamações à VI Sessão Ordinária da Assembleia da República;
  • Apreciação do Projecto de Resolução atinente à Informação do Gabinete Parlamentar de Combate ao HIV e SIDA à VI Sessão Ordinária da Assembleia da República – Generalidade e Especialidade;
  • Apreciação do Projecto de Resolução atinente à Informação da Comissão de Petições, Queixas e Reclamações à VI Sessão Ordinária da Assembleia da República; – Generalidade e Especialidade;
25 de Novembr0(6ª feira)Fórum do Gabinete da Mulher Parlamentar
26 e 27 de NovembroFim-de-Semana
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