Programa de Trabalhos de 31 de Outubro à 13 de Novembro de 2022

VI - Sessão Ordinária

Mês	Dias	Matérias
Março	31 e 01 de Novembro(2ª e 3ª feiras)	Comissões de Trabalho
	02 e 03 de Novembro(4ª e 5ª feiras)	Plenário Conta Geral do Estado referente ao Exercício Economico de 2021
	04 de Novembr0(6ª feira)	Bancadas Parlamentares
	05 e 06 de Novembro	Fim-de-Semana
	07 e 08 de Novembro(2ª e 3ª feiras)	Comissões de Trabalho
	09 de Novembro(4ª feira)	Plenário Debate Atinente a Materia Urgente, com a presenca do Governo: “Riscos de Paralisacao da Funcao Publica”. Apreciacao do Projecto de Resolucao atinente a Conta Geral do Estado referente ao Exercício Economico de 2021 Proposta de Revisão da Lei n.º 23/2014, de 23 de Setembro, Lei de Educação Profissional – Generalidade. Proposta de Lei que Estabelece o Regime Jurídico do Cidadão Estrangeiro, Fixando as Respectivas Normas de Entrada, Permanência e Saída do País, Bem Como os Seus Direitos, Deveres e Garantias e Revoga a Lei n.˚ 5/93, de 28 de Dezembro – Especialidade.
	10 de Novembro(5ª feira)	Feriado
	11 de Novembro(6ª feira)	Bancadas Parlamentares
	12 e 13 de Novembro(Sábado/Domingo)	Fim-de-Semana