VI - Sessão Ordinária

Programa de Trabalhos de 31 de Outubro à 13 de Novembro de 2022
MêsDiasMatérias
Março31 e 01 de Novembro(2ª e 3ª feiras)Comissões de Trabalho
02 e 03 de Novembro(4ª e 5ª feiras)

Plenário

  • Conta Geral do Estado  referente ao Exercício Economico de 2021
04 de Novembr0(6ª feira)Bancadas Parlamentares
05 e 06 de NovembroFim-de-Semana
07 e 08 de Novembro(2ª e 3ª feiras)Comissões de Trabalho
09 de Novembro(4ª feira)

Plenário

  • Debate Atinente a Materia Urgente, com a presenca do Governo: “Riscos de Paralisacao da Funcao Publica”.
  • Apreciacao do Projecto de Resolucao atinente a Conta Geral do Estado  referente ao Exercício Economico de 2021
  • Proposta de Revisão da Lei n.º 23/2014, de 23 de Setembro, Lei de Educação Profissional – Generalidade.
  • Proposta de Lei que Estabelece o Regime Jurídico do Cidadão Estrangeiro, Fixando as Respectivas Normas de Entrada, Permanência e Saída do País, Bem Como os Seus Direitos, Deveres e Garantias e Revoga a Lei n.˚ 5/93, de 28 de Dezembro – Especialidade.
10 de Novembro(5ª feira)Feriado
11 de Novembro(6ª feira)Bancadas Parlamentares
12 e 13 de Novembro(Sábado/Domingo)Fim-de-Semana
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