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Sessão de Informações do Governo

Sessão de Informações do Governo

 

A Assembleia da Republica reúne-se, a partir desta quarta-feira e durante dois dias, para apreciar as Informações do Governo solicitadas pelas Bancadas Parlamentares.

As Bancadas Parlamentares da FRELIMO, RENAMO e do MDM solicitaram Informações ao Governo sobre diversas matérias, nomeadamente, as calamidades naturais que já provocaram a perda de infra-estruturas económicas e sociais, incluindo habitações, bem como a destruição de culturas, sobretudo nas regiões centro e norte do País; as reais motivações do uso excessivo da força contra alguns cidadãos residentes nas imediações do Parque Nacional de Gorongosa, na província de Sofala, e o processo de reestruturação e pagamento das dívidas ilegais. 

Com efeito, a Bancada Parlamentar da FRELIMO solicita ao Governo informações sobre “o impacto destes fenómenos calamitosos, as medidas de resposta incrementadas para mitigar o seu efeito, repor as infra-estruturas destruídas, conter a erosão, elevar o nível de cobertura do abastecimento de água potável, prevenir as doenças de origem hídrica e reduzir a vulnerabilidade do País a estes fenómenos da natureza”.

A Bancada Parlamentar da RENAMO pretende saber do Executivo “que medidas está o Governo a tomar para tratar e compensar as vítimas dos baleamentos e que diligências estão em curso sobre os cidadãos que foram detidos pela Polícia da República de Moçambique?”.

Por sua vez, a Bancada Parlamentar do MDM quer saber se o Governo “vai continuar com o processo de reestruturação das dívidas ilegais avaliadas em 2.2 biliões de dólares norte-americanos, e se o País vai pagá-las?”.

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