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Chefe da BPMDM defende debate da Constituição mais abrangente

A Bancada Parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), na Assembleia da República (AR), defende que a Paz efectiva não se resume apenas na Revisão Pontual da Constituição da República, mas sim no engajamento de todos actores políticos, com ou sem assento parlamentar, a sociedade civil, académicos, associações económicas e profissionais na vida sociopolíticos do país.

Segundo o Chefe desta Bancada Parlamentar, Lutero Chimbirombiro Simango, “a Paz é uma pertença dos moçambicanos, sendo por isso o caminho certo para construção de uma sociedade moçambicana justa, participativa, inclusiva, solidária e reconciliada”.

Discursando esta quarta-feira (28), na sede da AR, em Maputo, durante o acto solene de abertura da VII Sessão Ordinária da VIII Legislativa, Simango explicou que “cada moçambicano tem a responsabilidade de desenvolver acções conducentes à conservação da Paz, estabilidade e harmonia social, respeitando a liberdade de pensar e escolha, num ambiente livre de intimidação e perseguição”.
De acordo com Simango, a reconciliação nacional não pode ser abstracta, ela deve ser verdadeira e concreta, e que a diferença do pensamento deve ser entendida como a dialéctica da vida e uma necessidade de gerar ideias para busca de óptimas soluções dos problemas que afectam a nossa sociedade.

O Chefe da Bancada Parlamentar do MDM sublinhou que a bancada que dirige estará na presente Sessão Ordinária com uma mente aberta, sem preconceitos, para debater as questões de interesse nacional e dará o seu contributo para o engajamento da democracia e o princípio de separação de poderes.

“Ao debater questões nacionais, como a de Revisão Pontual da Constituição, desafiamos as Comissões de Trabalho responsáveis pela elaboração dos pareceres competentes para efectuarem as consultas fora da esfera parlamentar para recolher as sensibilidades do nosso povo”, acrescentou Simango.

O Chefe desta Bancada Parlamentar do MDM explicou ainda que com o depósito da Proposta da Revisão Pontual da Constituição para efectivar a descentralização na base dos entendimentos entre os mentores da trégua, deve constituir a existência da luz, no fundo do túnel, de um ponto de partida para o debate parlamentar e consulta pública, e não como um facto consumado para simples chancela do Parlamento.

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