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Programa de Trabalho da IX Sessão Ordinária - 28 Fev. à 23 Mai. 2019

Programa de Trabalhos da VIII Sessão Ordinária

01. ABERTURA                 28 de Fevereiro de 2019

02. ENCERRAMENTO      23 de Maio 2019

 

03. FUNDO DE TEMPO:

Mês

DIAS E SUA DISTRIBUIÇÃO

Naturais

Comissões

Plenário

Bancadas

Fim-de-semana e Feriado

Fevereiro

01

 

 

28

1

 

 

 

 

Março

31

4,5, 11,12,18, 19,25, 26. 8 6, 7,13,14,20, 21, 27, 28. 8 1, 8, 15, 22, 29. 5 2,3,9, 10, 16, 17,23,24,30,31. 10

Abril

30

 1,2,8,9,15,16 22,23,29,30.

10

3,4,10,11, 17, 18,24, 25.

8

5,12,19, 26.

4

6,7,13,14,20,21, 27,28.

8

Maio

23

6,7,13,14,20,21.

6

2,8,9,15,16,22,23

7

3,10,17

3

1,4,5,11,12,18,19

7

Total

85

 

24

 

24

 

12

 

25

 

04. DIAS DE TRABALHO:

04.1. COMISSÕES            2ªs e 3ªs Feiras.

04.2. PLENÁRIO               4ªs e 5ªs Feiras.

04.3. BANCADAS             6ªs Feiras.

 

05. HORÁRIO DE TRABALHO:                      

05. Horário de Trabalho            08H30 às 13H00

06. Intervalo:                               10H30 às 11H00                                             

 

07. MATERIAS                                       

Rol de Matérias para a VI Sessão Ordinária 

Rol de Matérias para IX Sessão Ordinária da Assembleia da República

  1. Informações do Governo.
  2. Perguntas ao Governo.
  3. Informação Anual do Procurador - Geral da República.
  4. Conta Geral do Estado de 2017.
  5. Informação do Gabinete Parlamentar para a Prevenção e Combate ao HIV e SIDA à IX Sessão Ordinária da Assembleia da República.
  6. Informação da Comissão de Petições, Queixas e Reclamações à IX Sessão Ordinária da Assembleia da República.
  7. Projecto de Resolução atinente à Informação do Gabinete Parlamentar para a Prevenção e Combate ao HIV e SIDA à IX Sessão Ordinária da Assembleia da República. 
  8. Projecto de Resolução atinente à Informação da Comissão de Petições, Queixas e Reclamações à IX Sessão Ordinária da Assembleia da República. 
  9. Projecto de Resolução atinente à Eleição do Vice-Presidente da Comissão de Agricultura e Ambiente - 5ᵃ Comissão.
  10. Projecto de Resolução atinente à Eleição do Presidente da Comissão do Plano e Orçamento – 2ª Comissão.
  11. Projecto de Resolução atinente à Conta Geral do Estado de 2017.
  12. Projecto de Resolução atinente à Eleição dos Membros do Conselho Constitucional.
  13. Projecto de Resolução atinente à Eleição dos Membros da Comissão Nacional de Eleições.
  14. Projecto de Resolução atinente à Eleição dos Membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
  15. Projecto de Resolução atinente à Eleição dos Membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa.
  16. Projecto de Lei de Revisão do Código de Execução de Penas.
  17. Projecto de Lei de Revisão do Código do Processo Penal. 
  18. Projecto de Lei de Revisão do Código Penal. 
  19. Projecto de Lei do Regime Orgânico do Referendo.
  20. Proposta de Resolução que Ratifica a Emenda de Kigali ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozono.
  21. Proposta de Lei que Regula a Organização, Composição e Funcionamento do Conselho Nacional de Defesa e Segurança.
  22. Proposta de Lei da Actividade de Segurança Privada.
  23. Proposta de Lei da Mobilização e Requisição.
  24. Proposta de Lei de Transplante de Órgãos, Tecidos e Células Humanas.
  25. Proposta de Lei Que Estabelece o Regime Jurídico de Criação, Organização e Funcionamento das Associações.

Acrescidas

  • 26. Proposta de Lei de Tutela do Estado sobre os Órgãos de Governação Decentralizada Provinciais e das Autarquias Locais.
  • 27. Proposta de Lei de Organização e Funcionamento da Assembleia Provincial.
  • 28. Proposta de Lei dos Serviços de Representação do Estado na Província.
  • 29. Proposta de Lei para a Eleição dos Membros da Assembleia Provincial.
  • 30. Proposta de Lei de Organização e Funcionamento do Órgão Executivo de Governação Descentralizada Provincial.

Maputo, 14 de Fevereiro de 2019


Verónica Nataniel Macamo Dlhovo
Presidente da Assembleia da República

 

 

SECRETARIADO GERAL


Estrutura Orgânica
Conselho Consultivo
UEEFO 

 


BANCADAS  PARLAMENTARES

FRELIMO 
RENAMO
MDM

CÍRCULOS ELEITORAIS


Maputo Província
Maputo Cidade
Gaza
Inhambane
Manica
Sofala
Tete
Zambézia
Nampula
Niassa
Cabo Delgado
 

 

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