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Parlamentos moçambicano e cubano assinam protocolo de cooperação

A Presidente da Assembleia da República de Moçambique (PAR), Verónica Nataniel Macamo Dlhovo, e o Presidente da Assembleia Nacional do Poder Popular da República de Cuba, Esteban Lazo Hernandez, assinaram, esta segunda-feira, dia 04 de Fevereiro, em Havana, capital da República de Cuba, o Protocolo de Cooperação que tem por objectivo promover o desenvolvimento de actividades de cooperação entre os dois parlamentos.

Válido por cinco anos, as partes se comprometem a desenvolver actividades através da definição de programas de cooperação nos domínios previstos no Protocolo ora rubricado, nomeadamente, o intercâmbio de delegações parlamentares; a consulta e o acordo de posições sobre assuntos de interesse mútuo entre as delegações de ambos os parlamentos, no âmbito de organizações parlamentares internacionais e regionais; a revitalização das relações entre os grupos parlamentares de amizade Moçambique - Cuba e Cuba - Moçambique; a troca periódica de informações; o desenvolvimento de recursos humanos através de troca de experiências; a promoção de acções que contribuam para o desenvolvimento da colaboração entre os dois países; a promoção de iniciativas como declarações, mensagens, actividades, entre outras, que contribuam para materializar acções de apoio e solidariedade entre os dois países.

O presente Protocolo, que entrou em vigor após a sua assinatura, será automaticamente renovado por períodos iguais e sucessivos, salvo indicação contrária por qualquer das Partes.

Dirigindo-se aos deputados das delegações de Moçambique e Cuba, presentes na sede do Parlamento cubano, local do acto, a PAR afirmou que “é nossa convicção que a assinatura deste instrumento constituirá um mecanismo para garantir maior aproximação entre os nossos parlamentos e povos e fortalecerá cada vez mais a nossa capacidade legislativa e das nossas administrações parlamentares”.

Por seu turno, o Presidente do parlamento cubano disse esperar que este Protocolo abra novas perspectivas no capítulo parlamentar e possa fortalecer ainda mais as relações de amizade e cooperação existentes entre os dois povos e países.

“Moçambique dispõe de enormes potencialidades que podem servir de plataforma para o reforço da cooperação com o nosso País, tais como a agricultura, turismo, transporte e comunicações, energia, recursos minerais, entre outras áreas”, disse, na ocasião, Esteban Hernandez.

Entretanto, antes da assinatura do Protocolo de Cooperação, os dois presidentes parlamentares reuniram-se, ao mais alto nível, acompanhadas das suas respectivas delegações, onde abordaram várias questões de índole política, económica e social dos respectivos países.

Na ocasião, a PAR, em nome dos representantes do povo moçambicano e em seu nome pessoal, apresentou a sua solidariedade para com o povo cubano vítima do tornado que assolou recentemente aquele país latino-americano, causando a perda de vidas e destruição de bens e infra-estruturas.

A PAR congratulou o povo e as autoridades cubanas pelo processo de reformas em curso que terão o seu momento mais alto, no Referendo sobre o novo Projecto da Constituição da República a realizar-se brevemente.

“Temos conhecimento que o Projecto de nova Constituição resultou de um amplo e profundo debate popular que envolveu todo o povo cubano. Aproveitamos essa ocasião para enaltecer aqui, o facto de a comunidade cubana residente nas várias províncias de Moçambique ter participado neste processo”, disse a PAR, tendo acrescentado que “estamos convictos que a maturidade política do povo cubano será fundamental na validação deste Projecto de Constituição”.

Falando da instituição parlamentar que dirige em Moçambique, a PAR informou ao seu homólogo cubano que, para garantir a participação de todas as forças políticas representadas no Parlamento nas decisões da Casa, a Assembleia da República adaptou o princípio de co-gestão nos diversos órgãos do Parlamento.

A nível político, a Presidente do Parlamento moçambicano fez saber que a jovem democracia do país tem vindo a consolidar-se cada vez mais e “estamos empenhados na construção do nosso Estado de Direito Democrático”.

“Neste momento houve um entendimento entre o Governo e a RENAMO e regista-se um clima de paz que esperamos que seja definitiva”, afirmou a PAR, para depois realçar que “estamos empenhados na consolidação da Paz e foram alcançados importantes consensos entre o Governo e a RENAMO em torno da descentralização da Administração Pública e assuntos militares”.

Quanto à parte económica, a Presidente do mais alto órgão do poder legislativo de Moçambique disse que “em termos económicos, o país atravessa um momento crítico resultado de factores estruturais e conjunturais”.

A PAR destacou, entre as situações conjunturais, a crise económica e financeira internacional, que afectou a economia nacional, que se manifesta através da redução do investimento directo estrangeiro, que criou um impacto negativo nas reservas internacionais líquidas.

A agravar a situação, prosseguiu a PAR, associou-se à crise da dívida pública e do corte de apoio ao Orçamento Geral do Estado pelos parceiros de cooperação,

“Apesar deste cenário adverso, os moçambicanos, contando com as suas próprias forças, têm estado a trabalhar para reverter a situação”, frisou a chefe da delegação parlamentar de alto nível moçambicana em Havana, para depois vincar: “O país está numa situação estável, e neste momento, o nosso maior desafio é o combate à pobreza, fenómeno que, infelizmente, ainda afecta grande parte da nossa população”.

Num outro desenvolvimento, a PAR, em nome do povo Moçambicano, agradeceu o apoio multifacetado que Cuba tem dado ao desenvolvimento de Moçambique nas várias áreas sociais desde os primórdios da independência nacional, com destaque para as áreas de Saúde e Educação, e “permitam-me, Excelência que, em nome da Assembleia da República de Moçambique e em meu nome pessoal, convide-o a visitar Moçambique em datas a serem concertadas por via diplomática”.

Ainda segunda-feira última, a PAR visitou o Memorial do Herói Nacional da República de Cuba, José Marti, tendo depositado uma Coroa de Flores, em sua homenagem.

Esta terça-feira, dia 05, a Presidente do Parlamento moçambicano será recebida, em audiência de cortesia, pelo Presidente da República de Cuba.

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