Parlamento tudo fará em prol da criança moçambicana

A Presidente da Assembleia da República (PAR), Verónica Nataniel Macamo Dlhovo, reiterou, esta terça-feira (15), em Maputo, o comprometimento do Parlamento moçambicano de tudo fazer para que os direitos das crianças moçambicanas sejam respeitados.

Discursando, na sede do parlamento, em Maputo, durante a cerimónia de abertura da VI Sessão Ordinária do Parlamento Infantil Nacional, a PAR acrescentou que “nesta Casa do Povo terão sempre as portas abertas para as vossas sessões de debate e partilha de experiências e saberes, lugar privilegiado para transmitir os vossos anseios”.

A PAR apelou as crianças moçambicanas para que continuem a ter um sorriso de flores que nunca murcham, lembrando-as que têm deveres e, por isso, “devem estudar muito, respeitar os vossos pais, os mais velhos, respeitarem-se uns aos outros, preservar a natureza e serem solidários”.

“Peço-vos para que digam NAO ao casamento prematuro e à gravidez precoce, porque isso prejudica o vosso saudável crescimento e limita a vossa felicidade futura”, disse a PAR, pedindo que os infantes se afastem do alcoolismo e de outras drogas para não prejudicar a sua saúde e limitar o seu crescimento e a sua felicidade.

Para a PAR, o futuro do belo Moçambique depende das crianças. “Nunca se esqueçam disso. Por isso, devem estudar muito para dominar a ciência e a técnica, condições fundamentais para desenvolver Moçambique, a nossa Pátria Amada”.

Num outro passo do seu discurso, a PAR afirmou que “olhando para o que foi feito pelo Governo de Moçambique, em prol das crianças, o balanço que fazemos é positivo. Vemos, cada vez mais crianças gozando dos seus direitos, nomeadamente direitos ao registo de nascimento, alimentação, educação, protecção e participação, entre outros”.

E porque o Parlamento quer continuar a dar mais alegrias às crianças moçambicanas, a PAR convidou as instituições do Estado, da sociedade civil, religiosas e comunitárias, o sector privado e todas as pessoas de boa vontade “para continuarem a contribuir activamente para a melhoria da situação da criança no nosso País, porquanto, investir para o bem-estar da Criança é realizar um investimento inteligente e seguro para o futuro de Moçambique”.

A PAR informou ainda que a garantia do bem-estar da Criança é uma das prioridades da Assembleia da República. “Por essa razão, a Casa do Povo tem aprovado legislação visando a promoção e protecção dos direitos da Criança, designadamente: a Lei Contra a Violência Domestica, a Lei de Base de Protecção da Criança, a Lei sobre o Trafico de Pessoas, em especial mulheres e crianças, o Código Penal, instrumento que garante maior protecção da Criança e a penalização severa aos que cometem crimes contra as nossas crianças e violem os seus direitos”, sublinhou a PAR, acrescentando que a Casa do Povo ratificou algumas Convenções com destaque para: a Carta Africana dos Direitos e Bem-estar da Criança, a Convenção sobre a idade mínima de admissão ao Emprego e a Convenção sobre a Proibição e Eliminação das Piores Formas de Trabalho Infantil.

Em termos de fiscalização, a PAR disse que a magna Casa do Povo tem acompanhado as acções realizadas pelo Governo visando a promoção dos direitos da criança nas áreas da educação, desporto, saúde, alimentação, acção social, justiça, agua e saneamento, no âmbito da materialização do Programa Quinquenal do Governo (PQG) 2015/2019.

E porque o evento decorre sob o lema: “Só Seremos o Futuro do Amanhã, Se nos Deixarem Sonhar”, a PAR afirmou que a escolha do lema demonstra que, apesar de serem crianças, sabem que o sonho comanda a vida e que é preciso ter esperança. “A escolha do lema demonstra também que esperam do Estado e da sociedade em geral, muito carinho e criação de condições para o vosso crescimento saudável e para a vossa formação escolar, intelectual, moral e cívica”, concluiu Verónica Dlhovo.

Por seu turno, a Ministra do Género, Criança e Acção Social, Cidália Manuel Chaúque Oliveira, disse esperar que nesta VI Sessão Ordinária, “reflictamos sobre como podemos ajudar as crianças carenciadas e outras pessoas que precisam de apoio de modo a construir uma sociedade com valores”.

A governante acrescentou que este evento é o culminar de um processo que iniciou com a realização de Sessões dos Parlamentos Infantis distritais e provinciais, “onde as crianças, definiram as questões prioritárias a serem debatidas nesta Sessão e eleger os seus representantes”.

Segundo a ministra, nestes dois dias, as crianças terão a oportunidade de transmitir o que reflectiram nos Parlamentos Infantis Provinciais, actividades que realizaram após o V Parlamento Infantil, dando as suas opiniões sobre o que devemos melhorar para que todas as crianças moçambicanas possam crescer num ambiente são, harmonioso, de paz e amor.

“Esperamos que nesta VI Sessão, reflictamos sobre como podemos ajudar as crianças carenciadas e outras pessoas que precisam de apoio de modo a construir uma sociedade com valores”, disse Cidália Oliveira para quem o Governo espera que as crianças participem activamente neste evento, “contribuindo com as vossas ideias e saber na edificação de uma sociedade onde os direitos e deveres da criança são respeitados e cumpridos”.

Oliveira afirmou, igualmente, que o Parlamento Infantil é um mecanismo importante para as crianças moçambicanas, “e para todos nós, pois contribui para a sua formação no exercício da cidadania e para a consolidação da democracia no nosso País”.

Por sua vez, o Presidente do Parlamento Infantil, Dorico Renato José, disse que o lema escolhido para esta VI Sessão Ordinária faz toda a diferença, “porque é tendo mil sonhos no coração e acreditar que todos eles são possíveis é que nos dá a esperança de ter um futuro feliz e melhor”.

“Muitas são as crianças com deficiência, órfãs e vulneráveis, que sofrem com a exploração nas piores formas trabalho infantil, casamentos prematuros que não têm atenção e cuidados necessários e por isso não podem sonhar como nós”, vincou Dorico José.

“Sabemos que temos deveres a cumprir para crescermos saudáveis”, sublinhou Dorico José, prometendo que o Parlamento Infantil vai continuar a divulgar os direitos das crianças nas famílias, escolas e comunidades “para que conheçam a importância de educar e proteger as crianças para a formação do homem novo”.

Participam nesta Sessão Ordinária, 114 deputados de palmo e meio, eleitos em todas as províncias, dos quais 64 são meninas e 50 rapazes. Participam, igualmente, 136 crianças convidadas da Cidade e Província de Maputo, perfazendo um total de 250 crianças, provenientes das escolas primárias e secundárias, dos centros e projectos de atendimento à criança em situação difícil assim como das comunidades, que irão proporcionar um verdadeiro exercício de cidadania.

A apresentação e debate do grau de cumprimento das recomendações do V Parlamento Nacional; a reflexão sobre o envolvimento da criança no trabalho infantil e as piores formas de trabalho infantil; a situação dos acidentes de viação, envolvendo crianças e acções de prevenção; as perguntas e respostas do Governo são as actividades que corporizam a agenda deste evento que para esta quarta-feira, último dia vai contar com a presença de alguns membros do Conselho de Ministros.

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