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Par Reitera Repúdio À criminalidade No Pais

A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel Macamo Ndlovo, reiterou a necessidade de se trabalhar com vista ao esclarecimento dos diversos crimes que apoquentam os cidadãos moçambicanos desde assassinatos, sequestros e agressões físicas como forma de trazer sossego e harmonia para todos.

Falando durante um encontro que manteve esta terça-feira, (03 de Abril) no seu Gabinete de trabalho, com organizações da sociedade civil baseadas na cidade de Maputo, a PAR referiu que todos os actos que atentam contra a integridade física de qualquer cidadão devem merecer atenção das autoridades e das instituições de administração da justiça para que não vivamos num clima de medo e de insegurança.

“Para a Assembleia da República todo o acto que põe em causa a integridade física de um cidadão configura um crime”, disse a PAR ajuntando que deve se trabalhar para que os criminosos sejam encontrados e punidos à luz da Lei.

As organizações da Sociedade Civil foram à Assembleia da República para entregar, à Presidente deste órgão de soberania, uma Petição de clamor para a necessidade de esclarecimento de diversos casos ainda não esclarecidos de assassinato, rapto e agressão de cidadãos moçambicanos.

“Um dos objectivos é de apelar ao Parlamento para que faça uma advocacia junto das instituições de administração da justiça para o esclarecimento célere destes casos, no âmbito da necessidade de observância dos direitos, constitucionalmente consagrados, dos quais a Liberdade de Expressão e da Preservação da Integridade Física do Cidadão, isto é, o Direito a Segurança”, disse na ocasião, Zélia Menete, em representação de diversas organizações da sociedade civil moçambicana.

Para Menete uma das maiores preocupações da sociedade civil, nestes casos, “é a aparente impunidade que se verifica, uma vez que nenhum dos casos foi esclarecido e ninguém foi responsabilizado”.

Menete indicou como exemplo dos casos não esclarecidos, o assassinato do constitucionalista Gilles Sistac, a agressão e baleamento do Docente Universitário Jaime Macuane e o recente sequestro e agressão do jornalista Ericino de Salema.

Questionada, na ocasião, se estes casos seria, no seu ponto de vista, crimes comuns ou da limitação da liberdade de expressão, Menete disse que “somente depois de esclarecidos esses casos pode se ter uma ideia se são um atentado à liberdade de expressão ou apenas crimes comuns. Não estamos a acusar ninguém, defendemos apenas a necessidade de celeridade no esclarecimento destes casos, para que os responsáveis sejam exemplarmente punidos.”

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