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PAR: o programa “portas abertas e agenda cultural” vai galvanizar a aproximação do cidadão ao Parlamento

A Presidente da Assembleia da República (PAR), Verónica Nataniel Macamo, exortou aos estudantes, profissionais e investigadores das diversas áreas do saber, as escolas e a sociedade no seu todo, a interagirem com o Parlamento, a magna Casa do Povo moçambicano.

A PAR acrescentou que “estamos todos expectantes em ver a Assembleia da República cada vez mais aberta ao cidadão e à sociedade, contribuindo para a consolidação da nossa democracia representativa”.

A PAR disse que “é nossa convicção que o programa “portas abertas e agenda cultural” vai galvanizar a aproximação do cidadão ao Parlamento, contribuindo para o estabelecimento de uma maior interacção entre ambos e, consequentemente, incrementar a consciencialização sobre a importância do Parlamento na vida do cidadão e da sociedade, bem como a importância do cidadão e da sociedade na vida do Parlamento”.

Segundo a PAR, a Assembleia da República, não se alheando aos desafios que se apresentam na disseminação das suas actividades, vai apostar na criação de condições e meios próprios, para a difusão e divulgação das actividades do Parlamento junto do público nacional e das comunidades moçambicanas na diáspora, “para que todos possam aceder e acompanhar a vida do Parlamento”.

A PAR explicou que o programa “portas abertas e agenda cultural” tem o condão de proporcionar ao cidadão um espaço de comunicação multiforme, permitindo que o cidadão conheça e exprima livremente a sua opinião, exercendo o seu direito de cidadania de influenciar democraticamente as decisões do Estado.

“O conceito portas abertas é um conceito inovador cujo desiderato é contribuir para a criação de maior interesse do cidadão sobre o papel da Casa do Povo e foi desenhado para cativar o interesse do cidadão”, afirmou Macamo, para quem o programa contempla visitas guiadas e outras formas de interacção que vão proporcionar uma maior aproximação do público à Assembleia da República.

De acordo com a PAR, as visitas guiadas serão acompanhadas de explicações contextualizadas, que vão permitir conhecer as normas de funcionamento da Assembleia da República e o seu papel. “As visitas guiadas possibilitarão, também, que os cidadãos, em particular os estudantes, tenham noções básicas sobre o Parlamento, nomeadamente, sobre o processo legislativo, o debate em plenário e o trabalho das Comissões Especializadas, permitindo que o cidadão acompanhe, com conhecimento de causa, as actividades dos parlamentares”, sublinhou Macamo.

E porque o mais alto órgão legislativo do país não tem ficado alheio aos avanços que as Tecnologias de Informação e Comunicação proporcionam aos cidadãos, a PAR frisou que “é por isso que no âmbito da nossa estratégia de comunicação com o cidadão temos uma página web on line, a janela de interacção com o público e o Gabinete de Imprensa, que é uma Unidade Orgânica responsável pela divulgação e difusão das actividades parlamentares pelos diferentes Órgãos de Comunicação Social”.

“Temos, igualmente, divulgado as actividades da Assembleia da República junto do público através do Boletim Informativo da Assembleia da República e da edição da Actualidade Parlamentar”, disse a PAR, salientando que “as sessões da Assembleia da República são públicas, podendo os cidadãos participar presencialmente na plateia pública da sala de sessões ou através da transmissão directa das sessões plenárias pelos diversos Órgãos de Comunicação Social, televisivos e radiofónicos”.

Por sua vez, a Agenda Cultural vai proporcionar momentos épicos ao público, permitindo o conhecimento sobre o percurso histórico, político e sócio-cultural da Assembleia da República. “Neste contexto, estão previstas várias actividades de carácter social e cultural, sendo de destacar as exposições de arte, feiras de saúde e do livro, concursos de desenho e de redacção, dentre outras actividades, visando estimular o interesse dos cidadãos pela vida parlamentar”, vincou a PAR.

Promover a divulgação das actividades da Assembleia da República (AR) e incutir nos cidadãos a importância da sua participação no processo legislativo do país é o objectivo principal do programa “portas abertas e agenda cultural” que conta com o apoio da União Europeia, no âmbito do Contrato de Subvenção celebrado com a Assembleia da República, Westminster Foundation for Democracy (WFD) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

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