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PAR na abertura da VII Sessão Ordinária da AR: O Futuro do País está nas mãos dos moçambicanos

A Presidente da Assembleia da República ﴾PAR﴿, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo, afirmou que o futuro do País está nas mãos dos moçambicanos, tendo sublinhado que “o nosso sucesso depende das escolhas que fizermos hoje, escolhas que devem ser acertadas”.

Discursando esta quarta-feira, dia 28, na sede do Parlamento, em Maputo, aquando da abertura solene da VII Sessão Ordinária da Assembleia da República ﴾AR﴿, na sua VIII Legislatura, a PAR referia-se, entre outros aspectos, à necessidade de continuar a consolidar o Estado da Nação, a Unidade Nacional, o Estado unitário e pluralista, valorizando, cada vez mais, o interesse colectivo, promovendo os direitos de cidadania, a boa governação e coesão social.

“A necessidade contínua de promover políticas públicas que garantam a elevação do nível da nossa classe média, barómetro incontornável do nosso desenvolvimento, apostando na formação direccionada às oportunidades de emprego, ou seja, no trinómio formação, emprego e empreendedorismo, sobretudo para os jovens”, disse a PAR para quem há necessidade do contínuo esforço no investimento em infra-estruturas para alavancar o crescimento, promovendo o desenvolvimento e contribuindo para a redução acelerada das assimetrias em Moçambique.

A PAR referia-se, igualmente, a contínua melhoria do quadro legal e das políticas macroeconómicas, para que tenham, cada vez mais impacto visível, induzindo de forma sustentável o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), através do aumento do investimento, da produção e produtividade e dos ganhos da diversificação produtiva, no contexto da competitividade externa da economia moçambicana.

Em relação à Proposta de Lei de Revisão Pontual da Constituição da República, ora em apreciação em sede das Comissões de Especialidade do Parlamento, a PAR disse tratar-se de uma Proposta que resultou de um processo longo, de busca de consensos, com o único propósito de contribuir para o alcance da Paz efectiva e perene do País.

“A Proposta de Descentralização tem o condão de configurar aspectos inovadores na governação do nosso território, nomeadamente províncias e distritos, visando promover, certamente, maior participar e emancipação democráticas na gestão do território e da coisa pública, dinamizando o desenvolvimento em prol do bem-estar das populações”, afirmou a Presidente do Parlamento, vincando que “cabe-nos, como grande Família Moçambicana, despidos de qualquer roupagem partidária, étnica, religiosa ou outra, acarinhar a presente Proposta, como quem acarinha uma criança que acaba de nascer, que precisa da nossa protecção para poder fazer valer, o seu grande potencial de crescimento”.

Segundo a PAR, não há, no mundo, modelos de descentralização acabados ou perfeitos. “Não sendo um modelo acabado e perfeito, vamos aperfeiçoa-lo, adaptando-o cada vez mais à nossa realidade, dando-lhe a forma e o oxigénio que ela precisa, no interesse dos moçambicanos e, logicamente, não olvidando a Lei Mãe”, afirmou a PAR, convidando aos seus pares a juntar sinergias na apreciação da presente iniciativa de lei.

Num outro passo do seu discurso inaugural da VII Sessão Ordinária da AR, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo mostrou-se preocupada com alguns focos de violência e instabilidade na sociedade moçambicana, tendo condenado os actos de criminalidade, boatos, incitação a violência e a desordem pública.

“Apelamos a todos os moçambicanos para serem vigilantes contra estas acções perturbadoras e a não fazerem justiça com as suas próprias mãos”, afirmou a PAR, convidando os seus concidadãos a confiarem nas instituições do Estado como sempre o fizeram.
Para a Presidente do Parlamento, a Paz é um processo que começa em cada um dos moçambicanos. “Deve ser acarinhada nas nossas famílias, com os nossos vizinhos, colegas de trabalho, nas nossas comunidades para que seja consolidada no nosso País para o bem deste e tranquilidade de todos nós”, frisou.

Depois de dar a conhecer que a presente Sessão Ordinária inicia com um Rol de Matérias de vinte e nove pontos, sendo de destacar a Proposta de Lei de Revisão Pontual da Constituição da República, a Informação Anual do Procurador-Geral da República, a Conta Geral do Estado de 2016, os Projectos de Lei de Revisão do Código de Execução de Penas, a Revisão do Código do Processo Penal e a Revisão do Código Penal, a Proposta de Revisão da Lei 8/92, de 06 de Maio, Lei do Sistema Nacional de Educação e as Perguntas e as Informações do Governo, a PAR disse que o cidadão espera dos mandatários do povo entrega abnegada e produtividade redobrada.

“Vamos, mais uma vez, pensando nos interesses superiores da Nação, honrar o nosso Contrato Social com o Povo, que temos a honrosa missão de o servir, defendendo os seus interesses”, vincou, sublinhando que “saibamos promover um debate político salutar, pondo o interesse do Povo em primeiro lugar, separando o trigo do joio, propondo ideias inovadoras e construtivas, primando pelo decoro parlamentar, num clima de civismo, Paz e urbanidade”.

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