PAR enatece apoio da Commnwealth

A Presidente da Assembleia da República (PAR), Verónica Nataniel Macamo Dlhovo, enalteceu, esta terça-feira, em Maputo, o apoio que a Commonwealth, através da Westminster Foundation For Democracy (WFD), tem prestado ao parlamento moçambicano, o que tem contribuído para o aprimoramento da qualidade do trabalho do parlamento.

Falando durante um encontro que manteve com a Secretaria-Geral da Commonwealth, Patrícia Scotland, que se encontra de visita ao país, a PAR sublinhou que o apoio desta organização tem sido uma mais-valia para a capacitação técnica tanto dos deputados assim como dos funcionários da Assembleia da República, cuja missão é prover apoio técnico administrativo para o melhor funcionamento do Parlamento.

“Esperamos que este apoio continue”, disse a Presidente ajuntando que um dos desafios do parlamento, actualmente, é o de criar mecanismos que possibilitem maior interacção entre a Assembleia da República e o eleitorado com o uso das tecnologias de informação e comunicação, uma ferramenta que possibilitará aproximar cada vez mais o parlamento ao cidadão.

Na essência, segundo avançou a Presidente, é que enquanto o parlamento se debruça sobre um determinado dispositivo, o cidadão poderá acompanhar os debates, através das TIC´s, e por essa via interagir com o parlamento.

“Nas condições económicas em que o país se encontra esse desiderato ainda é uma possibilidade”, frisou a PAR para num outro desenvolvimento explicar que outro desafio dos moçambicanos prende-se com a pobreza, uma realidade da qual o parlamento não está alheio, tendo contribuído, com a aprovação de normas que possibilitem a sua redução no país.

Na ocasião, a Presidente do parlamento explicou à ilustre visitante sobre a organização e funcionamento da Assembleia da República, enaltecendo que a democracia está ainda em processo e construção no país e que todas as forças políticas representadas na Assembleia da República contribuem para o efeito.

“A nossa principal luta é elevar economicamente a mulher moçambicana”, disse a PAR para quem a pirâmide de desenvolvimento económico tem, na sua base, algumas mulheres envolvidas mas ainda persistem algumas ilhas uma vez que se repararmos ao topo ainda há poucas mulheres economicamente estáveis.

Por seu turno, a Secretária-Geral da Commwealth felicitou a Presidente por ser uma das mulheres que conseguiu estar na posição de liderança e tomada de decisões encorajando ao parlamento à necessidade de continuar a sua luta com vista a criação de um estado de direito democrático, o empoderamento da mulher e a redução das assimetrias entre homens e mulheres.

“O estado de Direito é fundamental para o fortalecimento da democracia e entendemos que Moçambique está num bom caminho” disse Scotland para quem um parlamento que possibilita a interacção entre os partidos da oposição e o governo sobre questões importantes da vida do país serve como um exemplo.

Exortou para que se observe cada vez mais a questão da representatividade feminina no parlamento observando que a cifra de 39 por cento da representatividade que o Moçambique tem no parlamento é positiva.

A Secretária-Geral informou que a sua organização está a desenhar uma Página Web com duas componentes: uma, para o acesso dos cidadãos e outra para os parlamentos membros, devendo esta plataforma possibilitar maior interacção e troca de experiências entre os deputados dos países dos parlamentos membros da Commonwealth.

“A nossa ideia é que cada parlamento coloque no “link” que a si será dedicado toda a informação relativa à sua produção legislativa para que seja partilhada pelos outros parlamentos”, explicou Scotland, ajuntando que este sítio de internet deverá operar a partir de Setembro próximo para que em Outubro os Ministros da Justiça dos países membros possam discutir, numa reunião a ter lugar nas Bahamas, sobre as modalidades a serem observadas na sua implementação.

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