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PAR Convida Cidadãos a interagirem com o Parlamento

A Presidente da Assembleia da República (PAR), Verónica Nataniel Macamo, convidou aos estudantes, profissionais e investigadores das diversas áreas do saber, as escolas e a sociedade no seu todo, a interagirem com o Parlamento, a magna Casa do Povo moçambicano.

Falando esta quarta-feira, dia 29, em Maputo, no acto solene de lançamento do programa “portas abertas e agenda cultural”, Macamo acrescentou que “estamos todos expectantes em ver a Assembleia da República cada vez mais aberta ao cidadão e à sociedade, contribuindo para a consolidação da nossa democracia representativa”.

A PAR disse que “é nossa convicção que o programa “portas abertas e agenda cultural” vai galvanizar a aproximação do cidadão ao Parlamento, contribuindo para o estabelecimento de uma maior interacção entre ambos e, consequentemente, incrementar a consciencialização sobre a importância do Parlamento na vida do cidadão e da sociedade, bem como a importância do cidadão e da sociedade na vida do Parlamento”.

Segundo Macamo, a Assembleia da República, não se alheando aos desafios que se apresentam na disseminação das suas actividades, vai apostar na criação de condições e meios próprios, para a difusão e divulgação das actividades do Parlamento junto do público nacional e das comunidades moçambicanas na diáspora, “para que todos possam aceder e acompanhar a vida do Parlamento”.

A PAR explicou que o programa “portas abertas e agenda cultural” tem o condão de proporcionar ao cidadão um espaço de comunicação multiforme, permitindo que o cidadão conheça e exprima livremente a sua opinião, exercendo o seu direito de cidadania de influenciar democraticamente as decisões do Estado.

“O conceito portas abertas é um conceito inovador cujo desiderato é contribuir para a criação de maior interesse do cidadão sobre o papel da Casa do Povo e foi desenhado para cativar o interesse do cidadão”, afirmou Macamo, para quem o programa contempla visitas guiadas e outras formas de interacção que vão proporcionar uma maior aproximação do público à Assembleia da República.

De acordo com a PAR, as visitas guiadas serão acompanhadas de explicações contextualizadas, que vão permitir conhecer as normas de funcionamento da Assembleia da República e o seu papel. “As visitas guiadas possibilitarão, também, que os cidadãos, em particular os estudantes, tenham noções básicas sobre o Parlamento, nomeadamente, sobre o processo legislativo, o debate em plenário e o trabalho das Comissões Especializadas, permitindo que o cidadão acompanhe, com conhecimento de causa, as actividades dos parlamentares”, sublinhou Macamo.

E porque o mais alto órgão legislativo do país não tem ficado alheio aos avanços que as Tecnologias de Informação e Comunicação proporcionam aos cidadãos, a PAR frisou que “é por isso que no âmbito da nossa estratégia de comunicação com o cidadão temos uma página web on line, a janela de interacção com o público e o Gabinete de Imprensa, que é uma Unidade Orgânica responsável pela divulgação e difusão das actividades parlamentares pelos diferentes Órgãos de Comunicação Social”.

“Temos, igualmente, divulgado as actividades da Assembleia da República junto do público através do Boletim Informativo da Assembleia da República e da edição da Actualidade Parlamentar”, disse a PAR, salientando que “as sessões da Assembleia da República são públicas, podendo os cidadãos participar presencialmente na plateia pública da sala de sessões ou através da transmissão directa das sessões plenárias pelos diversos Órgãos de Comunicação Social, televisivos e radiofónicos”.

A Agenda Cultural vai proporcionar momentos épicos ao público, permitindo o conhecimento sobre o percurso histórico, político e sociocultural da Assembleia da República. “Neste contexto, estão previstas várias actividades de carácter social e cultural, sendo de destacar as exposições de arte, feiras de saúde e do livro, concursos de desenho e de redacção, dentre outras actividades, visando estimular o interesse dos cidadãos pela vida parlamentar”, vincou a PAR.

Promover a divulgação das actividades da Assembleia da República (AR) e incutir nos cidadãos a importância da sua participação no processo legislativo do país é o objectivo principal do programa “portas abertas e agenda cultural” que conta com o apoio da União Europeia, no âmbito do Contrato de Subvenção celebrado com a Assembleia da República, Westminster Foundation for Democracy (WFD) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

A cerimónia de abertura deste programa do Parlamento contou a participação de várias personalidades nacionais e estrangeiras com destaque para o Primeiro Ministro de Moçambique, Carlos Agostinho do Rosário, o Presidente do Conselho Constitucional, Hermenegildo Gamito, e membros do corpo diplomático representados em Moçambique.

Na ocasião o Representante da União Europeia, Stefan Simosas, congratulou ao parlamento moçambicano pela iniciativa tendo defendido que para ter uma consolidação democrática é importante ter cidadãos cientes da importância de participar nos processos eleitorais que se sintam reflectidos no trabalho das instituições democráticas.

“Temos prestado apoio à Assembleia da República, promovendo iniciativas que reforçam a educação cívica do povo moçambicano, sobretudo dos jovens, futuros votantes e eleitos”, disse salientando que o programa portas abertas não se limita a estes dias intensos de actividade mas sim a varias outras actividades do parlamento com vista a fortalecer a sua função de representatividade.

Simosas garantiu que a União Europeia vai continuar o seu apoio ao parlamento tramando em consideração que a “AR enquanto pilar da democracia, desempenha um papel fundamental na manutenção da paz e no fortalecimento do estado do Direito. Por este motivo é para a União Europeia uma prioridade fortalecer o conhecimento dos cidadãos sobre o trabalho da casa do povo”

Por seu turno, o representante do UNICEF, Marculugi Corsi, reconheceu o papel da Assembleia da República como um agente protector dos direitos das crianças.

“Os parlamentares são vistos como tendo a principal obrigação de apoiar e defender os direitos das crianças e de prestar contas tanto aos seus cidadãos, incluindo crianças, quanto para normas, tratados e padrões internacionais como a convecção sobre os direitos da criança.”

Durante a sua apresentação, Corsi, fez saber que desde 2016, o UNICEF e a Comissão de Plano e Orçamento da Assembleia da República (CPO), tem cooperado na implementação de acções que ajudam a promover o escrutínio orçamental, a transparência orçamental e a criação de oportunidades de interacção entre os parlamentares e os cidadãos, através da sua interacção com a sociedade civil. Tendo sublinhado que é necessário que se identifiquem acções concretas para tirar cerca de 48% de crianças da pobreza absoluta.

 

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