Lista Passada

 VII LEGISLATURA

Resolução n.º 2/2010, de 16 de Março

Ao abrigo do disposto no nº 2 do artigo 193 e alínea a) do número 4 do artigo 179, ambos da Constituição, conjugado com os números 1 e 2 do artigo 48 do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2007, de 18 de Julho, a Assembleia da República determina:

São eleitos membros da Comissão Permanente da Assembleia da República, os seguintes deputados:

1.    Margarida Adamugy Talapa
2.    Maria Angelina Dique Enoque
3.    Tobias Joaquim Dai
4.    Manuel Jorge Tomé
5.    Paulina Mateus Nkunda
6.    Edson da Graça Francisco Macuacua
7.    Bonifácio Gruveta Massamba
8.    José Mateus Muária Katupha
9.    Joaquim Veríssimo
10.    José António da Conceição Chichava
11.    Gania Ali Abdul Mussagy Manhiça

Suplentes:
1.    Alcido Eduardo Nguenha
2.    Alberto Joaquim Chipande
3.    Conceita Chavier Sortane
4.    Elisa Amina Amisse
5.    Xavier Aleixo Chicutirene
6.    Joana Nuchanga Mondlane
7.    Vicente Zacarias Ululu
8.    Albino Munafaene Ducuza Muchanga

O Presidente da Assembleia da República, VERÓNICA NATANIEL MACAMO DJOVO


 

 VI LEGISLATURA

Resolução n.º 2/2005, de 9 de Fevereiro

Ao abrigo do disposto na alínea a) do nº 4 do artigo 179 da Constituição, conjugado com os nºs 1 e 2 do artigo 44 do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 6/2001, de 30 de Abril, a Assembleia da República determina:

 Artigo 1.

São eleitos membros da Comissão Permanente da Assembleia da Rep’ublica, os seguintes deputados:

1.    Manuel Jorge Tomé
2.    Margarida Adamugy Talapa
3.    Bonifácio Gruveta Massamba
4.    José Mateus Muária Katupha
5.    Ana Rita Geremias Sithole
6.    Isaú Joaquim Meneses
7.    António José Amélia
8.    Francisco Braz Muchanga
9.    Maria José Moreno
10.    Maria Angelina Dique Enoque
11.    João Alexandre
12.    Franciosco Xavier Marcelino


Artigo 2.

A presente Resolução entra imediatamente em vigor.
Aprovada pela Assembleia da República, aos 4 de Fevereiro de 2005.

O Presidente da Assembleia da República, JOAQUIM EDUARDO MULÉMBWÈ


 

 V LEGISLATURA

Resolução n.º 1/2000, de 18 de Janeiro

Ao abrigo do disposto na alínea a) do nº 3 do artigo 135 da Constituição e nos termos dos nºs 1 e 2 do artigo 36 da Lei n.º 1/95, de 8 de Maio, a Assembleia da República determina:

Único. São eleitos como membros da Comissão Permanente da Assembleia da República, os seguintes deputados:

1.    Agostinho Semende Murial Mbenzane
2.    Armando Emílio Guebuza
3.    Bonifá Gruveta Massamba
4.    David Alone Selemane
5.    José Mateus Muária Katupha
6.    Leipoldo Alfredo Ernesto
7.    Carlos Moreira Vasco
8.    Maria Angelina Dique Enoque
9.    Raul Manuel Domingos
10.    Ossufo Muzé Quitine
11.    Sérgio Vieira
12.    Teodato Mondim de Silva Hunguana
13.    Verónica Nataniel Macamo
14.    Vicente Zacarias Ululu

Aprovada pela Assembleia da República, aos 18 de Janeiro de 2000.

O Presidente da Assembleia da República, JOAQUIM EDUARDO MULÉMBWÈ


 

 IV LEGISLATURA

Lei n.º 1/94, de 21 de Dezembro

Para o funcionamento da Assembleia da República, nos termos da Constituição e demais legislação em vigor, é imprescindível a designação da Comissão Permanente da Assembleia da República.
Assim, no cumprimento do disposto na alínea a) do n.º 3 do artigop 135 e dos nºs 2 e 3 do artigo 147 da Constituição, a Assembleia da República determina:

Artigo 1

A Comissão Permanente da Assembleia da República, além do seu Presidente, compreende catorze membros, sendo 7 da bancada do Partido Frelimo, 5 da bancada da Renamo e 2 da bancada da coligação da UD.

Artigo 2

São membros da Comissão Permanente da Assembleia da República, os seguintes deputados:

1.    Eduardo Joaquim Mulémbwè – Presidente
2.    Abdul Carimo Mahomed Issá
3.    Abdala Mussa
4.    Alcido Eduardo Nguenha
5.    Ana Rita Geremias Sithole
6.    Armando Emílio Guebuza
7.    Carlos Moreira Vasco
8.    Salomé Milagre Machinuassane Moiane
9.    
10.    
11.    
12.    
13.    
14.    António Palange
15.    Marcos Juma

Artigo 3

As vagas serão preeenchidas em sessão ulterior.

Artigo 4

A presente Resolução entra imediatamente em vigor.

Aprovada pela Assembleia da República, aos 21 de Dezembro de 1994.

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Joaquim Mulémbwè

O Presidente da República, JOAQUIM ALBERTO CHISSANO


 

 III LEGISLATURA

Resolução n.º 2/87, de 13 de Janeiro

Na sua I Sessão da nova Legislatura, da Assembleia Popular procedeu a eleição da sua Comissão Permanente, sob proposta do Comité Central do Partido Frelimo.

Nos termos do artigo 50 da Constituição da República, compõem a Comissão Permanente da Assembleia Popular os seguintes deputados:
1.    Marcelino dos Santos
2.    Alberto Joaquim Chipande
3.    José Óscar Monteiro
4.    Oswaldo Assahael Tazama
5.    Fernando Matavele
6.    Fernando dos Reis Ganhão
7.    Rui Baltazar dos Santos Alves
8.    Augusto Macamo
9.    Raimundo Domingos Pachinuapa
10.    Graça Machel
11.    Eduardo da Silva Nihia
12.    Salésio Teodoro Nalyambipano
13.    Feliciano Salomão Gundana
14.    Salomé Moiane
15.    Ernesto Trindade Costley White
16.    Aurélio Manhiça
17.    Jorge Mabay Tembe
18.    Samuel Chambuca
19.    Cristiano Paulo Taimo
20.    Salomão Meque Chiromba
21.    Afonso João

Aprovada pela Assembleia Popular

O Presidente da Assembleia Popular, Marcelino dos Santos

O Presidente da República, JOAQUIM ALBERTO CHISSANO


    

 I e II LEGSILATURAS

Resolução n.º 12/77, de 23 de Dezembro

A Assembleia Popular procede à eleição da Comissão Permanente e indica os elementos que a constituem.
A Assembleia Popular procedeu nos termos do artigo 44 da Constituição, à eleição da sua Comissão Permanente que ficou com a seguinte composição:
Samora Moisês Machel
Marcelino dos Santos - Secretário
Joaquim Alberto Chissano
Alberto Joaquim Chipande
Mariano Matsinha
José Óscar Monteiro
Rui Baltazar dos Santos Alves
Tomé Eduardo
João Américo Mpfumo
Fernando Matavele
Salomão Munguambe
Fernando Ganhão
Augusto Macamo
Joaquim Munhepe
Osvaldo Tazama

Aprovada pela Assembleia Popular.

O Presidente da República, SAMORA MOISÊS MACHEL.


 

SECRETARIADO GERAL


Estrutura Orgânica
Conselho Consultivo
UEEFO 

GRUPOS PARLAMENTARES


FRELIMO 
RENAMO
MDM

CÍRCULOS ELEITORAIS


Maputo Província
Maputo Cidade
Gaza
Inhambane
Manica
Sofala
Tete
Zambézia
Nampula
Niassa
Cabo Delgado
 

 

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